Agravo em Recurso Especial 0701441-30.2019.8.02.0049 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Gilberto de Carvalho AndradeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA (OAB 16281/AL) - Processo 0701441-30.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigações -

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto de Carvalho Andrade - Apelado: Município de Penedo - 'Agravo em Recurso Especial emApelação Cível nº 0701441-30.2019.8.02.0049 Agravante: Município de Penedo. Procurador: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Agravado: Gilberto de Carvalho Andrade. Advogada: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 671/680), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Graciela de Oliveira Mota (OAB: 16281/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Nº 0701441-30.2019.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo -

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:13

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:13

Publicação

19/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830562/AL (2025/0007177-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO: GILBERTO DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA - AL016281 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/05/2025, 23:59

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830562/AL (2025/0007177-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO: GILBERTO DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA - AL016281 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830562/AL (2025/0007177-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO: GILBERTO DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA - AL016281 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 08:28

Redistribuição

08/04/2025, 08:01

Recebimento

08/04/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 06:15

Publicação

08/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830562/AL (2025/0007177-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO: GILBERTO DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA - AL016281 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 22:00

Distribuição

03/04/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830562/AL (2025/0007177-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO: GILBERTO DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA - AL016281 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2025, 16:30

Recebimento

14/01/2025, 08:13

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(34)