Recurso Especial 5019700-35.2023.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:33

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:33

Publicação

19/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:26

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:09

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 09:17

Redistribuição

08/04/2025, 09:00

Recebimento

08/04/2025, 08:25

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 08:15

Publicação

08/04/2025, 00:31

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:33

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:33

Publicação

19/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:26

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:09

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 09:17

Redistribuição

08/04/2025, 09:00

Recebimento

08/04/2025, 08:25

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 08:15

Publicação

08/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 21:40

Distribuição

03/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 17:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 16:00

Publicação

28/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 01:07

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/01/2025, 15:01

Protocolo de Petição

24/01/2025, 14:41

Publicação

13/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:02

Ato ordinatório

09/01/2025, 20:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/01/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2024, 15:00

Recebimento

27/11/2024, 17:51