Agravo em Recurso Especial 0004727-10.2020.8.27.2706 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. RICARDO SANTOS LIMA (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

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LUCAS ALMEIDA ROCHA

OAB/TO 010106·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS COSTA

OAB/TO 009413·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALMEIDA ROCHA

OAB/TO 010106·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINS COSTA

OAB/TO 009413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 20:17

Publicação

13/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2501619/TO (2023/0400694-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: RICARDO SANTOS LIMA ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS COSTA - TO009413 LUCAS ALMEIDA ROCHA - TO010106 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 07:15

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 19:31

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:45

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 20:17

Publicação

13/05/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2501619/TO (2023/0400694-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: RICARDO SANTOS LIMA ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS COSTA - TO009413 LUCAS ALMEIDA ROCHA - TO010106 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 07:15

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 19:31

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:45

Publicação

08/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2501619/TO (2023/0400694-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RICARDO SANTOS LIMA ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS COSTA - TO009413 LUCAS ALMEIDA ROCHA - TO010106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 23:10

Recebimento

02/04/2025, 09:19

Não-Provimento

01/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:51

Protocolo de Petição

27/02/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 18:45

Petição (Impugnação)

19/12/2024, 17:51

Protocolo de Petição

19/12/2024, 17:36

Publicação

18/12/2024, 00:49

Publicação

18/12/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2501619/TO (2023/0400694-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RICARDO SANTOS LIMA ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS COSTA - TO009413 LUCAS ALMEIDA ROCHA - TO010106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2501619/TO (2023/0400694-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RICARDO SANTOS LIMA ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS COSTA - TO009413 LUCAS ALMEIDA ROCHA - TO010106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS CORRÉU: LUCAS LINO DOS REIS DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público do Estado de Tocantins para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo regimental de fls. 1.509-1.521, no prazo legal.

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 19:43

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:50

Mero expediente

16/12/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/11/2024, 18:51

Protocolo de Petição

12/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:31

Protocolo de Petição

07/11/2024, 15:11

Publicação

07/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:06

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

06/11/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 16:46

Recebimento

05/02/2024, 16:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/02/2024, 16:16

Protocolo de Petição

05/02/2024, 16:08

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:10

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:10

Redistribuição

17/01/2024, 08:00

Recebimento

15/01/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2023, 14:00

Recebimento

01/11/2023, 09:42

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

•17/12/2024, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•17/12/2024, 00:00