1. COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA (EMBARGANTE)
Autor
2. LUIZ ALVARO DE GOES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES
OAB/SP 137816·CPF·Representa: Autor
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA
OAB/SP 144416·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MENEGUESSO
OAB/SP 95054·CPF·Representa: Autor
JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO
OAB/SP 095054·Representa: Autor
CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES
OAB/SP 137816·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 12:24
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 17:19
Petição (Impugnação)
31/03/2026, 16:36
Protocolo de Petição
31/03/2026, 16:16
Publicação
26/03/2026, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 12:24
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 17:19
Petição (Impugnação)
31/03/2026, 16:36
Protocolo de Petição
31/03/2026, 16:16
Publicação
26/03/2026, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
EMBARGADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 09:45
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 09:21
Protocolo de Petição
24/03/2026, 09:16
Publicação
19/03/2026, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 08:29
Redistribuição
08/04/2025, 08:01
Recebimento
08/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:15
Publicação
08/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Distribuição
03/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865832/SP (2025/0059721-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SOROCABA
ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816
AGRAVADO: LUIZ ALVARO DE GOES
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MENEGUESSO - SP095054
JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA - SP144416
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.