1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)
Autor
2. JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ZAYRA DOS SANTOS DIAS
OAB/DF 035372·CPF·Representa: Autor
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
OAB/DF 043188·CPF·Representa: Autor
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO
OAB/SP 418891·CPF·Representa: Autor
SERGIO SALGADO IVAHY BADARO
OAB/SP 124529·CPF·Representa: Autor
ROGERIO NEMETI
OAB/SP 208529·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
08/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 11:36
Protocolo de Petição
09/04/2025, 11:15
Publicação
08/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 23:10
Recebimento
03/04/2025, 22:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU: JORGE HADAD SOBRINHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 23:10
Recebimento
03/04/2025, 22:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU: JORGE HADAD SOBRINHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 08:59
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:26
Recebimento
28/02/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
05/02/2025, 19:51
Protocolo de Petição
05/02/2025, 18:27
Publicação
05/02/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
02/02/2025, 14:01
Protocolo de Petição
02/02/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 16:21
Protocolo de Petição
10/01/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
03/01/2025, 00:00
Publicação
26/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 186138/SP (2023/0304725-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: JOSE MARIO CORREIA CAVALCANTI
ADVOGADOS: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529
ROGERIO NEMETI - SP208529
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891
DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS - SP490782
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
24/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/12/2024, 11:50
Recebimento
19/12/2024, 14:36
Não-Provimento
17/12/2024, 16:13
Publicação
27/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Inclusão em pauta
26/11/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 16:06
Protocolo de Petição
14/06/2024, 15:51
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 16:08
Petição (Impugnação)
29/04/2024, 14:11
Protocolo de Petição
29/04/2024, 13:51
Publicação
24/04/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 18:10
Ato ordinatório
22/04/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/04/2024, 18:51
Protocolo de Petição
22/04/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:51
Protocolo de Petição
22/04/2024, 15:37
Publicação
03/04/2024, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 18:08
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 20:02
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 20:02
Provimento
01/04/2024, 19:20
Documento (Certidão)
01/02/2024, 20:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/02/2024, 17:06
Protocolo de Petição
01/02/2024, 16:57
Documento (Certidão)
01/02/2024, 14:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)