Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 15:05
Trânsito em julgado
20/08/2025, 15:05
Publicação
26/06/2025, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:26
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
08/04/2025, 12:15
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 12:05
Publicação
08/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 21:40
Distribuição
03/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847288/RJ (2025/0029324-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE
ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA GUERRA - RJ129011
DANIEL DA SILVA BRILHANTE - RJ140938
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 11:04
Distribuição (competência exclusiva)
17/02/2025, 10:45
Recebimento
03/02/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0018306-35.2021.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0018306-35.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01102452 AGTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DAYANE BRANDÃO DIAS OAB/RJ-205920 ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA GUERRA OAB/RJ-129011 ADVOGADO: DANIEL DA SILVA BRILHANTE OAB/RJ-140938 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível n° 0018306-35.2021.8.19.0209 Intime-se. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 200020-903 Tel.: + 55 21 3133-3919 - E-mail: [email protected]
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0018306-35.2021.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0018306-35.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01102452 AGTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DAYANE BRANDÃO DIAS OAB/RJ-205920 ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARES DE GOA RESIDENCE ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA GUERRA OAB/RJ-129011 ADVOGADO: DANIEL DA SILVA BRILHANTE OAB/RJ-140938 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015