2. ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL MACHADO
OAB/DF 83500·Representa: Autor
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES
OAB/SP 298104·CPF·Representa: Autor
ERIKA DE FATIMA CALEGARIN
OAB/SP 267870·Representa: Autor
MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI
OAB/RS 60286·CPF·Representa: Autor
DIEGO CIUFFO CARNEIRO
OAB/SP 301216·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
12/12/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF015753
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ERIKA DE FATIMA CALEGARIN - SP267870
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
VITÓRIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
RAFAEL MACHADO - DF083500
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF015753
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ERIKA DE FATIMA CALEGARIN - SP267870
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
VITÓRIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
RAFAEL MACHADO - DF083500
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF015753
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ERIKA DE FATIMA CALEGARIN - SP267870
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
VITÓRIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
RAFAEL MACHADO - DF083500
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
27/10/2025, 21:45
Petição (Impugnação)
27/10/2025, 21:11
Protocolo de Petição
27/10/2025, 20:51
Publicação
27/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF015753
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ERIKA DE FATIMA CALEGARIN - SP267870
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
VITÓRIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
RAFAEL MACHADO - DF083500
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2025, 15:40
Protocolo de Petição
23/10/2025, 15:24
Publicação
16/10/2025, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF015753
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
RAFAEL MACHADO - DF083500
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/10/2025, 18:41
Protocolo de Petição
01/10/2025, 18:20
Petição (Memoriais)
19/09/2025, 10:21
Protocolo de Petição
19/09/2025, 10:08
Publicação
19/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:37
Redistribuição
08/04/2025, 14:30
Recebimento
08/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:25
Publicação
08/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 22:00
Distribuição
03/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861492/RS (2025/0055699-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADOS: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104
MÔNICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216
CAROLINA GOMES SIMÕES STAMPONE - SP459450
JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO - SP441583
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO - ANDEP
ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI - RS060286
CLAUDIO CANDIOTA FILHO - RS066713
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 18:53
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:15
Recebimento
19/02/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
AGRAVADO: ANDEP- ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS AEREOS ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI (OAB RS060286) ADVOGADO(A): CLAUDIO CANDIOTA FILHO (OAB RS066713) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5018683-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO