2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO
OAB/CE 025036·CPF·Representa: Autor
SAMYA BRILHANTE LIMA
OAB/CE 032204·CPF·Representa: Autor
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES
OAB/CE 035685·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
OAB/CE 046525·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES
OAB/DF 029246·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
08/05/2025, 13:43
Documento (Certidão)
09/04/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 15:53
Petição (Renúncia de mandato)
08/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
08/04/2025, 17:03
Publicação
08/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2602931/CE (2024/0114909-3)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
EMBARGANTE: CARLOS ODEON BANDEIRA
ADVOGADOS: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF019740
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES - DF029246
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO - CE025036A
SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES - CE035685
IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO - CE036554
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE046525
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2602931/CE (2024/0114909-3)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
EMBARGANTE: CARLOS ODEON BANDEIRA
ADVOGADOS: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF019740
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES - DF029246
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO - CE025036A
SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES - CE035685
IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO - CE036554
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE046525
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 23:10
Recebimento
03/04/2025, 22:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 16:26
Protocolo de Petição
19/03/2025, 16:08
Publicação
18/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2602931/CE (2024/0114909-3)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE: CARLOS ODEON BANDEIRA
ADVOGADOS: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF019740
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES - DF029246
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO - CE025036A
SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES - CE035685
IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO - CE036554
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE046525
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU: TIAGO TEIXEIRA DE LIMA
CORRÉU: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA PINHEIRO
CORRÉU: LUIZ CLEZIO XAVIER COELHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:40
Não-Provimento
11/03/2025, 17:30
Documento (Certidão)
30/09/2024, 18:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
30/09/2024, 17:29
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 10:45
Recebimento
24/07/2024, 10:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/07/2024, 10:21
Protocolo de Petição
24/07/2024, 10:07
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 09:14
Documento (Certidão)
15/05/2024, 09:14
Redistribuição
15/05/2024, 08:45
Publicação
14/05/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:16
Recebimento
13/05/2024, 17:35
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 17:34
Ato ordinatório
13/05/2024, 17:00
Distribuição
13/05/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2024, 08:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/05/2024, 08:11
Protocolo de Petição
06/05/2024, 22:22
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 08:21
Protocolo de Petição
06/05/2024, 08:01
Publicação
02/05/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:37
Documento (Certidão)
30/04/2024, 11:58
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/04/2024, 20:56
Documento (Certidão)
25/04/2024, 16:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/04/2024, 16:01
Protocolo de Petição
25/04/2024, 15:48
Documento (Certidão)
18/04/2024, 17:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)