Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0000159-45.2011.8.26.0587 (587.01.2011.000159) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose de Campos - Casa de Saude Stella Maris - - João Ricardo Rossi - Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. - ADV: FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP)
16/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 14:53
Trânsito em julgado
12/09/2025, 14:53
Publicação
21/08/2025, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:50
Não-Provimento
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:50
Não-Provimento
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 06:15
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
21/05/2025, 17:23
Publicação
15/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária à comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/05/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 08:56
Redistribuição
08/04/2025, 08:45
Recebimento
08/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:15
Publicação
08/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 21:40
Distribuição
03/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 19:30
Petição (Impugnação)
27/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 18:41
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 19:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 18:55
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/02/2025, 17:51
Protocolo de Petição
27/02/2025, 17:42
Publicação
17/02/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCIO JOSE DE CAMPOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCIO JOSE DE CAMPOS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 24.11.2023, sendo o Recurso Especial interposto somente em 16.01.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/02/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/02/2025, 11:17
Erro ou Recusa na Comunicação
10/02/2025, 03:07
Ato ordinatório
07/02/2025, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/02/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833857/SP (2025/0013780-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE CAMPOS
ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186
PAULO CÉSAR COELHO - SP196531
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA
ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833
DANIEL SOARES DE MELO - SP264438
AGRAVADO: JOAO RICARDO ROSSI
ADVOGADOS: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - SP160947
BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.