Recurso Especial 5000346-35.2013.8.21.0005 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítuloRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Vicente Barrôco de Vasconcellos 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:33

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:33

Publicação

19/03/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:11

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:08

Inclusão em pauta

18/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 16:49

Petição (Impugnação)

16/12/2025, 16:31

Protocolo de Petição

16/12/2025, 16:17

Publicação

10/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:33

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:33

Publicação

19/03/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:11

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:08

Inclusão em pauta

18/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 16:49

Petição (Impugnação)

16/12/2025, 16:31

Protocolo de Petição

16/12/2025, 16:17

Publicação

10/12/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2025, 23:41

Protocolo de Petição

04/12/2025, 23:27

Publicação

27/11/2025, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:10

Não-Provimento

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:15

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 16:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 14:40

Publicação

12/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Recurso prejudicado

08/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 14:30

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 14:01

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:43

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2025, 21:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 21:24

Publicação

13/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:00

Não-Provimento

11/03/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 08:24

Redistribuição (sorteio)

11/09/2023, 08:01

Recebimento

08/09/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 13:00

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2023, 14:45

Recebimento

21/06/2023, 13:26