Agravo em Recurso Especial 0001761-61.2020.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

1. WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:30

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:16

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:51

Publicação

28/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900809/PI (2025/0117755-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:20

Recebimento

21/05/2025, 13:59

Não-Provimento

20/05/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:15

Recebimento

12/05/2025, 12:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/05/2025, 11:51

Protocolo de Petição

12/05/2025, 10:12

Publicação

08/05/2025, 00:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:30

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:16

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:51

Publicação

28/05/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900809/PI (2025/0117755-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:20

Recebimento

21/05/2025, 13:59

Não-Provimento

20/05/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:15

Recebimento

12/05/2025, 12:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/05/2025, 11:51

Protocolo de Petição

12/05/2025, 10:12

Publicação

08/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900809/PI (2025/0117755-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2900809/PI (2025/0117755-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:14

Redistribuição

06/05/2025, 08:47

Recebimento

06/05/2025, 06:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:35

Ato ordinatório

05/05/2025, 22:00

Distribuição

05/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900809/PI (2025/0117755-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2025, 08:01

Recebimento

03/04/2025, 10:06

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•07/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/04/2025, 00:00