Embargos de Divergência em Recurso Especial 5098078-39.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 3° Grau · TJMG · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:43

Trânsito em julgado

04/09/2025, 14:43

Retirada

20/08/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 15:51

Protocolo de Petição

17/08/2025, 12:54

Publicação

13/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 01:04

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:40

Desistência

08/08/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

05/08/2025, 15:09

Publicação

02/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:01

Inclusão em pauta

30/06/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:30

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:43

Trânsito em julgado

04/09/2025, 14:43

Retirada

20/08/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 15:51

Protocolo de Petição

17/08/2025, 12:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 01:04

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:40

Desistência

08/08/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

05/08/2025, 15:09

Publicação

02/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:01

Inclusão em pauta

30/06/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:30

Petição (Impugnação)

11/06/2025, 09:31

Protocolo de Petição

11/06/2025, 09:13

Publicação

23/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

21/05/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

21/05/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:16

Protocolo de Petição

13/05/2025, 13:50

Publicação

28/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:04

Não Conhecimento de recurso

24/04/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 08:37

Redistribuição

04/04/2025, 08:01

Mudança de Classe Processual

26/03/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:43

Petição (Embargos de divergência)

24/03/2025, 21:51

Protocolo de Petição

24/03/2025, 21:37

Publicação

27/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:50

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:02

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:19

Recebimento

05/02/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 13:45

Petição (Impugnação)

18/12/2024, 16:41

Protocolo de Petição

18/12/2024, 16:27

Publicação

12/11/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/11/2024, 17:01

Protocolo de Petição

11/11/2024, 16:35

Publicação

17/10/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 11:00

Petição (Impugnação)

14/10/2024, 19:31

Protocolo de Petição

14/10/2024, 19:17

Publicação

27/09/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:03

Ato ordinatório

26/09/2024, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 16:51

Protocolo de Petição

26/09/2024, 16:38

Publicação

19/09/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

18/09/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 12:33

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 12:15

Recebimento

05/09/2024, 09:05