Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886-PB ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 18453-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE
EXECUTADO: PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE
EXECUTADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE
EXECUTADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE DECISÃO....: EM FACE DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 31/03/2026, PROMOVO O MOVIMENTO DE REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR, PARA QUE O PROCESSO RETORNE AO SEU CURSO, PASSANDO A CONSTAR A SITUAÇÃO COMO ANDAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUERIMENTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201010800813 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE OS AUTOS RETORNARAM COM O ARESP N.º 2.888.407/SE PROVIDO PERANTE O STJ, COM TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA DIA 31/10/2025.DESTE MODO, DESTINEM-SE À RELATORA DESEMBARGADORA SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA.INTIMEM-SE.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE DECLARO-ME SUSPEITA PARA ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
07/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 13:13
Trânsito em julgado
29/09/2025, 13:13
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
EMBARGADO: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
EMBARGADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EMBARGADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
EMBARGADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
EMBARGADO: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
EMBARGADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EMBARGADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
EMBARGADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE DECLARO-ME SUSPEITA PARA ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
07/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 13:13
Trânsito em julgado
29/09/2025, 13:13
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
EMBARGADO: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
EMBARGADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EMBARGADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
EMBARGADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
EMBARGADO: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
EMBARGADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EMBARGADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
EMBARGADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 17:30
Documento (Certidão)
02/07/2025, 17:15
Documento (Certidão)
02/07/2025, 17:15
Documento (Certidão)
02/07/2025, 17:15
Documento (Certidão)
02/07/2025, 17:15
Documento (Certidão)
02/07/2025, 17:15
Publicação
24/06/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
EMBARGADO: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
EMBARGADO: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EMBARGADO: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
EMBARGADO: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2025, 14:26
Protocolo de Petição
17/06/2025, 14:16
Publicação
12/06/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
AGRAVANTE: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
AGRAVANTE: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
AGRAVANTE: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
AGRAVANTE: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
AGRAVANTE: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
AGRAVANTE: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - SE000990A
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 11:03
Redistribuição
07/05/2025, 10:45
Recebimento
07/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 06:25
Publicação
07/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSIAS ALVES LEÃO - SE000990
AGRAVANTE: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
AGRAVANTE: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
AGRAVANTE: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:10
Distribuição
30/04/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888406/SE (2025/0098032-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSIAS ALVES LEÃO - SE000990
AGRAVANTE: LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
AGRAVANTE: PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LIMITADA
AGRAVANTE: RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA - SE002245
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:55
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2025, 08:01
Recebimento
21/03/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE ARE-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LTDA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS MESMOS VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO INADMITO O RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO E, POR CONSEQUÊNCIA, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE.
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400827515 NÚMERO ÚNICO: 0021572-27.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 15/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201010800813 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - RUBEM TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO - PEDRO DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR PLASFORT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS LTDA E OUTROS, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.