Recurso Especial 0800064-95.2021.4.05.8202 - STJ

Recurso Especial 0800064-95.2021.4.05.8202 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800064-95.2021.4.05.8202. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PB - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/03/2026 às 16:28 Incluído no fluxo processual em: 12/03/2026 às 15:40 Sousa, 12 de março de 2026

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800064-95.2021.4.05.8202. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PB - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/03/2026 às 16:28 Incluído no fluxo processual em: 12/03/2026 às 15:40 Sousa, 12 de março de 2026

13/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 16:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 20:13

Publicação

28/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201606/PB (2025/0077231-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: LAYSA MIRANDA FORMIGA DA SILVA ADVOGADO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB017619 RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSÉ GOMES - MS008659 RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201606/PB (2025/0077231-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: LAYSA MIRANDA FORMIGA DA SILVA ADVOGADO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB017619 RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSÉ GOMES - MS008659 RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 19:30

Recebimento

01/05/2025, 19:15

Documentos

Certidão

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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