Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
CONFINS TRANSPORTES LTDA Publicação de acórdão
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL Publicação de acórdão
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
CONFINS TRANSPORTES LTDA Remessa para contrarrazões PARA RESPONDER AO RECURSO
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
22/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:13
Trânsito em julgado
12/09/2025, 16:13
Publicação
21/08/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201965/MG (2025/0082416-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS
ADVOGADO: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES030573
RECORRIDO: CONFINS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG052334
MARCELA DE FARIAS VELASCO - MG178114
JULIANA MARTINS MENEZES - MG231691
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
CONFINS TRANSPORTES LTDA Remessa para contrarrazões PARA RESPONDER AO RECURSO
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
22/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:13
Trânsito em julgado
12/09/2025, 16:13
Publicação
21/08/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201965/MG (2025/0082416-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS
ADVOGADO: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES030573
RECORRIDO: CONFINS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG052334
MARCELA DE FARIAS VELASCO - MG178114
JULIANA MARTINS MENEZES - MG231691
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:30
Provimento
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201965/MG (2025/0082416-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS
ADVOGADO: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES030573
RECORRIDO: CONFINS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG052334
MARCELA DE FARIAS VELASCO - MG178114
JULIANA MARTINS MENEZES - MG231691
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201965/MG (2025/0082416-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS
ADVOGADO: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES030573
RECORRIDO: CONFINS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG052334
MARCELA DE FARIAS VELASCO - MG178114
JULIANA MARTINS MENEZES - MG231691
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 10:23
Distribuição (sorteio)
04/04/2025, 10:15
Recebimento
12/03/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONFINS TRANSPORTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Recorrente(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Recorrido(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado(a)s - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, INACILMA MENDES FERREIRA, JULIANA MARTINS MENEZES, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Embargado(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado(s) - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Embargado(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado(s) - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos colocados "em mesa" em 04/09/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Apelante(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Apelado(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Apelante(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Apelado(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/05/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Apelante(s) - CAPP- CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PATRIMONIAL; Apelado(a)(s) - CONFINS TRANSPORTES LTDA; Interessado - LG TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME; LOURIVAM L. DE LIMA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares em 10/01/2024
Adv - ALEXY POSTAY CASTELUBER, DANILO HENRIQUE ROCHA, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, HUGO RODRIGUES MARES, INACILMA MENDES FERREIRA, OSVALDO MARCIO SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.