Agravo em Recurso Especial 1004654-82.2022.8.26.0441 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004654-82.2022.8.26.0441 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004654-82.2022.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Jofege Pavimentação e Construção Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 235480/SP)

21/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 18:01

Protocolo de Petição

03/11/2025, 17:41

Publicação

03/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2888780/SP (2025/0098279-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PERUIBE ADVOGADO: SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SP085779 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2888780/SP (2025/0098279-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PERUIBE ADVOGADO: SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SP085779 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:51

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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