Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
04/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)
Autor
2. IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor
HERON ROCHA SILVA
OAB/PR 103068·CPF·Representa: Autor
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA
OAB/PR 111284·CPF·Representa: Autor
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/PR 102379·CPF·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902039/SC (2025/0119371-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
AGRAVADO: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA
ADVOGADOS: FERNANDO AURI CARDOSO - PR103217
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - PR102379
HERON ROCHA SILVA - PR103068
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 08:46
Redistribuição
10/04/2025, 08:01
Recebimento
10/04/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:15
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2902039/SC (2025/0119371-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
AGRAVADO: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA
ADVOGADOS: FERNANDO AURI CARDOSO - PR103217
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - PR102379
HERON ROCHA SILVA - PR103068
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:40
Distribuição
07/04/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902039/SC (2025/0119371-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
AGRAVADO: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA
ADVOGADOS: FERNANDO AURI CARDOSO - PR103217
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - PR102379
HERON ROCHA SILVA - PR103068
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2902039/SC (2025/0119371-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
AGRAVADO: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA
ADVOGADOS: FERNANDO AURI CARDOSO - PR103217
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - PR102379
HERON ROCHA SILVA - PR103068
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:40
Distribuição
07/04/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902039/SC (2025/0119371-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
AGRAVADO: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA
ADVOGADOS: FERNANDO AURI CARDOSO - PR103217
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - PR102379
HERON ROCHA SILVA - PR103068
EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 11:13
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2025, 10:45
Recebimento
03/04/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVANI NASCIMENTO MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB SC061499A) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): FERNANDO AURI CARDOSO (OAB PR103217) ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB PR102379)
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 5018704-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO