2. CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Representa: Autor
VINICIUS DELGADO LANDIM
OAB/MG 170730·CPF·Representa: Autor
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR
OAB/MG 105141·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MAYCOL MARQUES LACERDA
OAB/MG 690·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/03/2026, 14:53
Trânsito em julgado
06/03/2026, 14:53
Publicação
25/11/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 09:05
Redistribuição
23/06/2025, 08:02
Recebimento
23/06/2025, 06:30
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:50
Distribuição
17/06/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898829/MG (2025/0113074-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERIKA ALICE NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL
ADVOGADOS: VINICIUS DELGADO LANDIM - MG170730
FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR - MG105141
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 11:17
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2025, 10:45
Recebimento
31/03/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM, VINICIUS DELGADO LANDIM.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM, VINICIUS DELGADO LANDIM.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM, VINICIUS DELGADO LANDIM.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM, VINICIUS DELGADO LANDIM.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM, VINICIUS DELGADO LANDIM.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Embargante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Agravante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Agravante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - ERIKA ALICE NASCIMENTO CLEMENTE; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO SOL; CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RESIDENCIAL PARK;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 31/10/2023
Adv - FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), VINICIUS DELGADO LANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.