Habeas Corpus 0196921-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0196921-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:33

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:41

Protocolo de Petição

08/04/2025, 12:28

Publicação

08/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918122/PR (2024/0196921-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMANI BELO ADVOGADOS: ABEL GOMES CUNHA - DF041016 JÚLIA CAROLINA SEGALA - PR074494 AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF063471 CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF063282 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Não-Provimento

02/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 14:53

Publicação

18/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918122/PR (2024/0196921-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMANI BELO ADVOGADOS: ABEL GOMES CUNHA - DF041016 JÚLIA CAROLINA SEGALA - PR074494 AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF063471 CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF063282 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/03/2025, 10:43

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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