Habeas Corpus 0323120-39.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0323120-39.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:31

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:09

Publicação

08/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 852501/MG (2023/0323120-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CUNHA - MG182753 CLEITON AFONSO MACHADO E OUTRO - MG189211 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 11:00

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 852501/MG (2023/0323120-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CUNHA - MG182753 CLEITON AFONSO MACHADO E OUTRO - MG189211 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(43)