Habeas Corpus 0283053-32.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0283053-32.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:31

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 15:53

Publicação

08/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 845367/RJ (2023/0283053-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUCIANO GUINANCIO GUIMARAES ADVOGADO: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

19/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PSusOr no HC 845367/RJ (2023/0283053-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: LUCIANO GUINANCIO GUIMARAES ADVOGADO: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Defiro o pedido de sustentação oral formulado à fl. 247. O feito foi incluído na pauta da sessão virtual da Quinta Turma, que terá início em 20/03/2025. O advogado deverá realizar todas as providências necessárias para viabilizar a sua participação, encaminhando a sustentação oral por meio eletrônico após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 184-A, § 3º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 45, publicada em 28 de agosto de 2024. Intime-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 19:45

Mero expediente

17/03/2025, 17:20

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(50)