Agravo em Recurso Especial 0855968-11.2023.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0855968-11.2023.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855968-11.2023.8.19.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICIADO: GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS Reconsidero o despacho no tocante ao item 3. Mantenho o despacho nos demais termos. DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855968-11.2023.8.19.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICIADO: GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS 1 - Cumpra-se o v. acordão. 2 - Adite-se a CES. 3 - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do apenado, prazo de 12 anos, nos termos do art. 109 inciso III do CP,considerando o quantum da pena aplicada, o regime de cumprimento de pena fechado e o trânsito em julgado da sentença. DUQUE DE CAXIAS, 28 de abril de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ

29/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:23

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2773751/RJ (2024/0397233-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS ADVOGADOS: ANDERSON PINTO DOS SANTOS - RJ145361 DIEGO DIAS SARDELLA - RJ228256 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 08:16

Protocolo de Petição

09/04/2025, 07:52

Publicação

08/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2773751/RJ (2024/0397233-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS ADVOGADOS: ANDERSON PINTO DOS SANTOS - RJ145361 DIEGO DIAS SARDELLA - RJ228256 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Recebimento

02/04/2025, 18:12

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/04/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 08:00

Petição (Impugnação)

22/11/2024, 07:11

Documentos

•20/05/2025, 00:00