Habeas Corpus 0016213-58.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0016213-58.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:51

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 13:04

Petição (Contra-razões)

19/05/2025, 08:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 07:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

08/05/2025, 16:12

Publicação

07/05/2025, 01:14

Publicação

07/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 719005/RJ (2022/0016213-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO ADVOGADOS: MARINHO NASCIMENTO FILHO - RJ042242 ANDERSON FERREIRA PINTO - RJ089317 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 719005/RJ (2022/0016213-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO ADVOGADOS: MARINHO NASCIMENTO FILHO - RJ042242 ANDERSON FERREIRA PINTO - RJ089317 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 18:00

Mero expediente

01/05/2025, 17:10

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•06/05/2025, 00:00