Habeas Corpus 0448721-55.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448721-55.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:32

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:26

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:09

Publicação

08/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 876228/SP (2023/0448721-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABRICIO REGIS MARQUESI ADVOGADO: VERA LÚCIA RIBEIRO - SP065597 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 11:00

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 876228/SP (2023/0448721-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABRICIO REGIS MARQUESI ADVOGADO: VERA LÚCIA RIBEIRO - SP065597 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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