Habeas Corpus 0303847-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0303847-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:31

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:47

Publicação

08/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937170/SP (2024/0303847-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:50

Não-Provimento

02/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2025, 10:43

Publicação

18/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937170/SP (2024/0303847-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/03/2025, 10:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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