Reclamação 0463981-41.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0463981-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807517/2025

01/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 807517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 440818/2025 - RE nos EDcl no AgInt na

01/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440818 - RE nos EDcl no AgInt na Rcl 48473 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:30

Negado seguimento ao recurso de JJ HORTO VILLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Petição Nº 2025/00440818 - RE nos EDcl no AgInt Rcl 48473

28/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 21/08/2025, para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 440818/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 767.

22/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2025 Petição Nº 440818/2025 -

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 440818/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/05/2025, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807517/2025

Protocolizada Petição 807517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 440818/2025 - RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440818 - RE nos EDcl no AgInt na Rcl 48473 - Publicação prevista para 01/09/2025

Negado seguimento ao recurso de JJ HORTO VILLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Petição Nº 2025/00440818 - RE nos EDcl no AgInt Rcl 48473

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 21/08/2025, para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 440818/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 767.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2025 Petição Nº 440818/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 440818/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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