Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3915691-04.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3915691-04.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437494/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Extinto o processo por desistência

14/05/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00186481/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1833.

07/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 186481/2025

07/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 186481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 18:10