Agravo em Recurso Especial 1005522-11.2014.8.26.0451 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005522-11.2014.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005522-11.2014.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Barjas Negri - - Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - - Município de Piracicaba - Vistos. Nada mais sendo requerido e tendo em vista ainterposiçãodeCumprimento deSentença,arquivem-seestes autos. Intime-se. Piracicaba, 20 de janeiro de 2026. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005522-11.2014.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Barjas Negri - - Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - - Município de Piracicaba - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Est. de Sp - Apelado: Barjas Negri - Apelado: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Nº 1005522-11.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Vistos. Fls. 2033-2795 e 2804-6: Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 25 de novembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB: 152233/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP) - Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP) - Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - 1º andar

28/11/2025, 00:00

Publicação

27/10/2025, 01:06

Expedição de documento

24/10/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET no ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1563708/SP (2019/0239171-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ADVOGADOS: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO - SP104258 DANIELA BORSATO GALANTE - SP155809 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: BARJAS NEGRI ADVOGADOS: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI - SP152233 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218 PRISCILA MARINHO DE SOUZA - SP289399 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO(S) - SP135517 DESPACHO 1. Trata-se de ofício por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminha petição na qual a parte requerente pugna pela decretação da nulidade da certificação do trânsito em julgado. É o relatório. 2. Como se vê da certidão de fl. 2.709, o pedido foi feito após o trânsito em julgado, corretamente certificado, ao considerar o prazo do único recurso que seria cabível, a saber, os embargos de declaração, concluindo-se pela impossibilidade de revisitação do que ficou decidido neste feito. 3. Ante o exposto, configurado o exaurimento da prestação jurisdicional, nada mais há que se possa apreciar. Comunique-se o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca deste despacho. Após, arquivem-se os autos, ficando dispensado o envio de novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:21

Protocolo de Petição

17/10/2025, 18:15

Publicação

15/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1563708/SP (2019/0239171-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ADVOGADOS: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO - SP104258 DANIELA BORSATO GALANTE - SP155809 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO(S) - SP135517 INTERESSADO: BARJAS NEGRI ADVOGADOS: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI - SP152233 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218 PRISCILA MARINHO DE SOUZA - SP289399 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário apresentado contra acórdão proferido pela Corte Especial que manteve íntegra a decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso extraordinário. É o relatório. 2. Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042 do Código de Processo Civil, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra a decisão singular que não admite o recurso extraordinário. Por conseguinte, o recurso ora em apreço não pode ser interposto contra acórdão proferido por órgão colegiado. Assim, caracterizada a inadequação da via recursal eleita e preclusa a oportunidade para opor embargos de declaração, único recurso que poderia ser admitido na espécie, configura-se o exaurimento da prestação jurisdicional e a ocorrência do trânsito em julgado da conclusão que confirmou a negativa de seguimento ao recurso extraordinário, consoante certificado à fl. 2.709. 3. Ante o exposto, por ausência de previsão legal ou constitucional que autorize a modificação da decisão recorrida, nada mais há que se possa apreciar. Arquivem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/10/2025, 18:00

Documentos

Intimação

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1563708/SP (2019/0239171-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ADVOGADOS: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO - SP104258 DANIELA BORSATO GALANTE - SP155809 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO(S) - SP135517 INTERESSADO: BARJAS NEGRI ADVOGADOS: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI - SP152233 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218 PRISCILA MARINHO DE SOUZA - SP289399 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário apresentado contra acórdão proferido pela Corte Especial que manteve íntegra a decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso extraordinário. É o relatório. 2. Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042 do Código de Processo Civil, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra a decisão singular que não admite o recurso extraordinário. Por conseguinte, o recurso ora em apreço não pode ser interposto contra acórdão proferido por órgão colegiado. Assim, caracterizada a inadequação da via recursal eleita e preclusa a oportunidade para opor embargos de declaração, único recurso que poderia ser admitido na espécie, configura-se o exaurimento da prestação jurisdicional e a ocorrência do trânsito em julgado da conclusão que confirmou a negativa de seguimento ao recurso extraordinário, consoante certificado à fl. 2.709. 3. Ante o exposto, por ausência de previsão legal ou constitucional que autorize a modificação da decisão recorrida, nada mais há que se possa apreciar. Arquivem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1563708/SP (2019/0239171-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ADVOGADO: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO - SP104258 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: BARJAS NEGRI ADVOGADOS: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI - SP152233 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218 PRISCILA MARINHO DE SOUZA - SP289399 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO(S) - SP135517 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Relator apresentando questão de ordem para inviabilizar a aplicação retroativa do § 6º do art. 1.003, do CPC, na redação conferida pela Lei n. 14.939/2024, aos processos com interposição de recurso extraordinário, por considerar exaurida a jurisdição do STJ nessa fase do processo, e a reformulação de voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, por unanimidade, acolher a questão de ordem apresentada e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Marco Buzzi e Moura Ribeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1563708/SP (2019/0239171-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BARJAS NEGRI ADVOGADOS: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI - SP152233 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218 PRISCILA MARINHO DE SOUZA - SP289399 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ADVOGADO: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO - SP104258 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO(S) - SP135517 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Relator apresentando questão de ordem para inviabilizar a aplicação retroativa do § 6º do art. 1.003, do CPC, na redação conferida pela Lei n. 14.939/2024, aos processos com interposição de recurso extraordinário, por considerar exaurida a jurisdição do STJ nessa fase do processo, e a reformulação do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, por unanimidade, acolher a questão de ordem apresentada e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Marco Buzzi e Moura Ribeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

07/04/2025, 00:00

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