Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000518-61.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eloísa Ledes Rosani - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (sinab) -
VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Desde já, verifique a Z. Serventia se há custas e despesas processuais a serem recolhidas, observando-se o PROVIMENTO CG Nº 29/2021. Para a hipótese de haver custas e despesas pendentes de recolhimento, intime-se o responsável pelo pagamento a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 290/297. Int. Guararapes, 22 de abril de 2026. - ADV: MARINA MORALES RIGUETI (OAB 489806/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL NUNES DE SOUZA (OAB 503342/SP)