Recurso Especial 1001679-31.2022.8.26.0589 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1001679-31.2022.8.26.0589 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203268/SP (2025/0089102-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: EDNALVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 RECORRIDO: LOTEAMENTO JARDIM CAMBUI EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917 PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998 LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/06/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203268/SP (2025/0089102-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: EDNALVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 RECORRIDO: LOTEAMENTO JARDIM CAMBUI EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917 PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998 LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203268/SP (2025/0089102-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: EDNALVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 RECORRIDO: LOTEAMENTO JARDIM CAMBUI EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917 PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998 LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 14:13

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 13:15

Recebimento

17/03/2025, 13:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2026, 00:00