1. FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM (EMBARGANTE)
Autor
2. FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA (EMBARGANTE)
Autor
3. FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM (EMBARGANTE)
Autor
4. THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO (EMBARGANTE)
Autor
5. ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA (EMBARGANTE)
Autor
Advogados / Representantes
THIAGO MAIA NUNES
OAB/CE 17465·CPF·Representa: Autor
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA
OAB/MA 21535·CPF·Representa: Autor
MARCOS DA SILVA BRUNO
OAB/CE 14379·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
MARCOS DA SILVA BRUNO
OAB/CE 014379·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/05/2026, 14:03
Trânsito em julgado
04/05/2026, 14:03
Publicação
07/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
EMBARGANTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
EMBARGANTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
EMBARGANTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
EMBARGANTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
EMBARGANTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
EMBARGANTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
EMBARGANTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
EMBARGANTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:53
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 15:49
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:30
Publicação
15/01/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
EMBARGANTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
EMBARGANTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
EMBARGANTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
13/01/2026, 16:21
Protocolo de Petição
13/01/2026, 16:06
Publicação
15/12/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 08:32
Redistribuição
28/04/2025, 08:15
Recebimento
28/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 06:15
Publicação
28/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Distribuição
23/04/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 12:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
11/04/2025, 11:34
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203350/PE (2025/0090693-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: FABIOLA MARCIA RODRIGUES DE AMORIM SILVA
RECORRENTE: FERNANDA SILVIA RODRIGUES DE AMORIM
RECORRENTE: THAYS GABRIELLA RODRIGUES DE AMORIM NASCIMENTO
RECORRENTE: ANTONIA RAFAELA RODRIGUES DE AMORIM LIMA
ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379
THIAGO MAIA NUNES - CE017465
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - MA021535A
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.