Ação Penal - Procedimento Ordinário 0700404-70.2021.8.07.0012 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0700404-70.2021.8.07.0012 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2573895/DF (2024/0060067-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2573895/DF (2024/0060067-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no AREsp 2573895/DF (2024/0060067-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2573895/DF (2024/0060067-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

02/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:04

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:21

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:47

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/04/2025, 18:36

Decisão

•04/03/2024, 19:29

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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