Publicacao/Comunicacao
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (07/05/2026 A 15/05/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0709486-62.2025.8.07.0020
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Imissão na Posse (10676)
Liminar (9196)
Polo Ativo
WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Polo Passivo
GILENO BARRETO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDERSON DA SILVA LIMA - DF79376
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745972-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo
LUCAS DA GAMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0738932-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores (13140)
Polo Ativo
VANESSA GOIS GADELHA DIAS
CLEBER EMANUEL NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
GABRIELA MARCONDES DORNELLAS VILLAS BOAS - DF71302-A
Polo Passivo
BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
MARCELO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CLEITON VIEIRA MARQUES
HAIDER JULIANO FRAGA DE ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
BRUNO PATRICK SOUZA LICIO SOBRINHO - GO74911
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0053534-64.2012.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO VIEIRA QUEIROZ - DF66299-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700949-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCO ANDRE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO LOPES BORGES - GO23802-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0739263-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Parcela Incontroversa (10869)
Polo Ativo
MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0756133-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo
JOSE FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0749190-02.2022.8.07.0016
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. N. D. O.
D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Polo Passivo
D. A. C.
M. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0706483-42.2024.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
EVERTON DE SOUZA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINA ARAUJO COSTA - DF74943
CARMELITA LIMA LANDIM SILVA - DF71173
JESSICA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SA - DF61723
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0757272-62.2025.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0752235-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo
CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI
Advogado(s) - Polo Ativo
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BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719973-28.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
DIVINO ASSIS MOTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL - DF75143-A
Polo Passivo
ITALO LOBO E BOMFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES - DF58001-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702434-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0745836-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROZALVA ALZIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0740589-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo
GIOVANI GOMES CASILO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0752048-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719973-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Arrendamento Rural (9583)
Polo Ativo
A. P. L.
M. A. A. T.
P. C. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990-A
CECILIA BRITO SILVA - RO9363-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
Polo Passivo
G. P. L.
G. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
INDIAMARA CONCI DAL MASO - MT10888/O
PAULA CASAGRANDE - MT28369/O
ANNYELLI PORTO VILAS BOAS VALOTA - MT29252/O
ALANA GRANELLA - MT23136/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0747250-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A
Polo Passivo
ITACY TINOCO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MENDONCA MAFRA - DF37775-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0701608-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Periciais (13185)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
CONSULEX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
NOBREGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID - MG200717
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0703705-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Programa de Desligamento Voluntário (PDV) (10286)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO - DF52594-A
Polo Passivo
MARLENE DE FATIMA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL FERNANDES CASTRO - DF28439-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0735659-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
GIOVANI GOMES CASILO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0715371-22.2022.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARCIA RODRIGUES BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
NEW WAVE FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.Erro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702521-03.2022.8.07.0011
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FABIANA LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA - DF62057-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS DE MEDEIROS
IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES
SANTA RODRIGUES DOS SANTOS
IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA
IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO
ALEONDES CAETANO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
LUCIA DA SILVA SERRANO - DF13346
LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - DF12797-A
JAMILLE SIQUEIRA BRITO - DF54107-A
LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - DF12797-A
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741628-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARA APARECIDA DA SILVA
SERGIO NUNES BORGES
ELIENE NUNES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
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SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES DE LIMA SILVA
HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LAURINDO AMARAL - DF85779
ELIANE LAURINDO AMARAL - DF26393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo
0700997-89.2022.8.07.0004
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (4951)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701221-48.2023.8.07.0018
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA - ME
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA
AP COSMETICS LTDA
AZBUY COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
DEBORAH MARIANNA CAVALLO - SP151885-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751001-08.2023.8.07.0001
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA - DF15226-A
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Polo Passivo
SCS PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SCS PARTICIPACOES LTDAErro de intepretação na linha: '
BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750232-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
DANILO BRUCH MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo
GULLFOSS ATACADO DE OCULOS LTDA
ICARO LIMA DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0751873-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
ARTHUR PACHECO DOS SANTOS - DF57893
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0710722-31.2024.8.07.0005
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
G. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721051-62.2025.8.07.0007
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
THANDRESYA BIANCA PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0729534-30.2024.8.07.0003
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
N. A. D. L.
N. A. D. L.
G. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
Polo Passivo
P. D. A. D. L.
R. A. L.
R. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
MARCOS FLAUSO DE SOUSA - DF54062-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO
SEVERINO AMERICO DE LIMA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714978-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
L. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUCIANO DE MACEDO CARVALHO - DF56772-A
Polo Passivo
V. A. D. L. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
JUDIS DIEGO SILVA SANTOS - DF72089-A
ASTROBALDO FERREIRA COSTA - PI2193
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0755917-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Partilha (14924)
Polo Ativo
M. D. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Polo Passivo
W. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0737461-53.2024.8.07.0001
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Polo Ativo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
FRANCISCO JONATHA GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GG EDUCACIONAL LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo
FRANCISCO JONATHA GOMES DE SOUSA
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGG EDUCACIONAL LTDAErro de intepretação na linha: '
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0702819-14.2025.8.07.0003
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Polo Passivo
CARLOS ANDRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0754403-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
JOSE CARLOS RASSIER
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754983-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo
EDILMA ARIMATEA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0703770-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
HENRIQUE ALVES NOVELLINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo
MARIAJOSE DIAZ MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0739201-98.2024.8.07.0016
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo
ETHEL SZERWINSKI BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0727725-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
BLAS GOMM FILHO - PR04919
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0747311-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0702624-15.2024.8.07.0019
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
JANE KAREN ROCHA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
Polo Passivo
MARIA NILZA ALMEIDA BARROSO
FANDER PASSOS MACHADO
PAULO ROBERTO CORREA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CLAYTON ANDRADE DA COSTA - DF77683-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0711694-35.2023.8.07.0005
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
ANNA MARIA BRANDAO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNNANDA GRAZYELLE RODRIQUES OLIVEIRA - GO49721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0708783-45.2022.8.07.0018
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA GORETTI DIAS FRANCA
MARIA GRACILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA
MARIA HELENA ALVES MIRANDA
MARIA HELENA ARAUJO
MARIA HELENA BEZERRA DE MOURA
MARIA GORETTI COELHO RODRIGUES
MARIA GRACAS PEREIRA MENEZES
MARIA GORETTI PEREIRA LIRA
MARIA GUIOMAR SOUZA SANTOS
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0703211-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
VANIA LUCIA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Polo Passivo
HELIO FELIPE DE SOUZA
HFS CONSTRUCOES - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0704789-38.2024.8.07.0018
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
NILVA BRANQUINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0707894-23.2024.8.07.0018
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626ePROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0713130-87.2023.8.07.0018
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pessoas com deficiência (11843)
Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo
JULIO CESAR DE LIMA FILGUEIRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626eCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
JULIO CESAR DE LIMA FILGUEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEErro de intepretação na linha: '
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0704746-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
DALMI MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0700729-30.2025.8.07.0004
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nulidade / Anulação (5813)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
EDVAR FRANCISCO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0713416-48.2025.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
MARIA NELCINA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA - DF37707-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEErro de intepretação na linha: '
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0718530-08.2025.8.07.0020
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
J. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO - MG157038
GRAZIELLE DE PAULA CORREA - DF27195-A
Polo Passivo
A. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARA LUCIA GUIMARAES CARDOSO - DF30753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
NICOLE DOMINGUES RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0703532-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
CLEIDI PEREIRA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0036353-11.2016.8.07.0001
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo
INTEGRA MOBILE EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703755-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
ALINY PAIVA GOMES BARRA
AMANDA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS
ANA THAIS DOS SANTOS OLIVEIRA
DEUSDETH VALLE PEREIRA NETO
EDINAN FERNANDES BATISTA
GIULLIA DE OLIVEIRA MARIANO
ALICE CRISTINA FELIX SILVA
KARLA PATRYCIA MOREIRA DE SOUSA
KELLY ESTEPHANY DE SOUZA LEAL
LANA MACIEL DIOGO
LUCAS DA SILVA SANTOS
MARCOS PAULO SOARES DA SILVA
NATTACHA GONCALVES PINHO
RAYANE CRUZ PINHEIRO
RODRIGO MENDONCA DE ALMEIDA
SAMARA DE ARAUJO FERREIRA
SARAH SANTOS OLIVEIRA
JOAO PEDRO COSTA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0721432-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
DELANE SOARES BASTOS GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEErro de intepretação na linha: '
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716714-42.2025.8.07.0003
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
EVA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746156-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
JULIANA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Gustavo Fernandes Sales
Processo
0791897-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo
T. C. D. S. A. M.
F. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
Polo Passivo
F. M. D. M.
T. C. D. S. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LUIS FELIPE ALVES DE MATOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707603-54.2023.8.07.0019
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CLARICE EMMERICK DE SA FELIPPELLI
RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626ePORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
RICARDO GAZZI - SP135319-A
Polo Passivo
RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CONQUISTA BENS REPRESENTACAO LTDA
CLARICE EMMERICK DE SA FELIPPELLI
GILDESON SOUSA DE TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAPORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDADP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
RICARDO GAZZI - SP135319-A
JEFFERSON DO CARMO ASSIS - PR4680-A
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
THAYMARA RODRIGUES GARCEZ - DF64371-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704116-62.2025.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
REDE DE RADIO DIFUSAO NOVIDADE TECNICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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KARLA PATRICIA BRASIL LUZZI - AM4714
Polo Passivo
AGFOR EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E
FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995
LEONARDO LOPES PIMENTA - RJ144941-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714664-49.2025.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
H. S. L. S.
U. S. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo
K. B. R. T.
C. W. F. D. T. N.
U. S. I. D. S. L.
H. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0745558-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A
Polo Passivo
CAMILLA NOGUEIRA DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0705726-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
MERCADO BOAS COMPRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - DF50353-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0701318-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Compra e Venda (9587)
Provas (8990)
Denunciação da Lide (13135)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
CLEOMAR FAGUNDES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRENNO ALIKIERE BRANDAO PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0701120-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NOBEL MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO COSTA BARBOSA - DF1759800A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0708099-63.2025.8.07.0003
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
SHEILA LIBERATO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Erro de intepretação na linha: '
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715791-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
CAROLINE DAS NEVES LINHARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUCAS BARROS BRITO - DF52535-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0712482-81.2025.8.07.0004
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTEErro de intepretação na linha: '
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752403-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0708055-79.2023.8.07.0014
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
J. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Polo Passivo
S. E. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703974-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Bancários (7752)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
TOTAL ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0702905-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Residência Médica (12920)
Polo Ativo
ANGELICA DUMONT CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA ALECRIM RODRIGUES - BA85777
NACILIANE MAGALHAES DE SIQUEIRA LOPARDI - BA26652
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0700046-34.2026.8.07.9000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
Polo Passivo
MARIA DE JESUS CARLOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0752833-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
EDSON CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0719569-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859
Polo Passivo
CLEA CASCAO KOBELUS
OPEN INVEST COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A
STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859
JERFFERSON VITOR PEDROSA - CE45426-A
STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706799-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
I. S. C.
I. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
RONEY PEIXOTO MARTINS - DF45181-A
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
Polo Passivo
G. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0721037-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
ALICE SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CAROLINA NUNES PEREIRA - DF40491-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705852-09.2025.8.07.0004
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
L. C. D. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
L. A. A. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703291-50.2023.8.07.0014
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
T. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-E
Polo Passivo
M. R. G. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
KENAI MARTINS DE SOUSA DE PAULA
MIGUEL MARTINS DE SOUSA DE PAULA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0706827-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo
VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
POLYANA MEDINA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0706462-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO
JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BEZERRA MENESES - PE58698
ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUANA LOPES SILVA
Processo
0714675-40.2023.8.07.0004
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SHIRLEY APARECIDA SILVA BARROS
PAULA CUNHA RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VINICIUS ROCHA ARAUJO - DF57762-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0705017-30.2025.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
MARIANA COSSI ESCARELI
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA KAROLINE ALVES ARAUJO - RO12329
Polo Passivo
VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0712146-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fiança (9592)
Polo Ativo
TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO MULINARI - RS0047342A
Polo Passivo
MARCIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
PAULA GRAZZIANI GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0012136-94.2013.8.07.0004
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP
JAQUELINE CAMILA DE MOURA
VERUSKA LILLIAN DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0705557-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Pensão (10250)
Polo Ativo
IZABEL FLORESTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0703163-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
WZD ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo
JANETE MARIA BRESSAN
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0707756-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Tutela de Evidência (12417)
Polo Ativo
GUSTAVO PEREIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Polo Passivo
VICTOR CLECIO MENDES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0752220-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição (5992)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0711123-33.2024.8.07.0004
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo
MARIA ANTONIA RIBEIRO NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722470-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
PERCILIA MARIA CASTRO DA SILVA
PEDRO LUCAS CASTRO SILVA
LETICIA CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0704519-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Liminar (9196)
Polo Ativo
MARIA HELENA DE NEVES GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
Polo Passivo
SEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0700921-23.2022.8.07.0018
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Angelo Passareli
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES - SP444488-A
MARIA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP472421
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706281-31.2025.8.07.0018
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
ROSALINA BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
LUCAS BISPO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708921-07.2025.8.07.0018
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
GEOVANE DA LUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
JOSE DE AQUINO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0764216-06.2023.8.07.0016
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CELIA REGINA LOLLI MONTEIRO
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702023-51.2024.8.07.0005
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ANTONIO MAZUREK
CARLOS ANTONIO BANCI
Advogado(s) - Polo Ativo
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LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo
MAURO AUGUSTO KAISER CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNO FELIPE GOMES LEAL - DF31579-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701313-67.2025.8.07.0014
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
EDSON MASSAMI IAMASHITA
Advogado(s) - Polo Ativo
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PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL - PE21153-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Erro de intepretação na linha: '
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0735238-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
COMERCIAL WR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
TIAGO DE MENDONCA ANDRADE VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0733672-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WESLEY FERNANDES CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0738074-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA
KN COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
PAULA MARCIA DIAS JACULI - DF54350-A
JOELMA SOARES DE SOUSA - DF42593-A
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0713845-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIANA DE JESUS
ADONIAS GOMES DE SOUZA
M.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0013550-88.2003.8.07.0001
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
DIONISIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0701293-64.2025.8.07.0018
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imunidade (5914)
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Repetição de indébito (6007)
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos (6070)
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626ePROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0705358-44.2025.8.07.0005
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626eQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
JANAINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A
ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF52607-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0718503-65.2024.8.07.0018
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0721095-82.2024.8.07.0018
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
EVANDRO BRAGA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
CANTIDIO LIMA VIEIRA
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0743620-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
FABIANA DOS SANTOS E SILVA
B. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0711566-38.2025.8.07.0007
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFIErro de intepretação na linha: '
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701105-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
GERALDO FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0701860-15.2026.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VALDA SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO SANTOS LOPES - BA17663
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0747692-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LENY LIMA DA SILVA CARLOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626eBRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LENY LIMA DA SILVA CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718337-69.2024.8.07.0006
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. P. F. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
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THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Polo Passivo
R. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DANILO BATISTA FERREIRA DE SOUZA - DF46725-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701672-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
ROSA MARIA ARIANI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0721570-49.2021.8.07.0016
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730997-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo
ENIELSON PASSOS BRAGA
LEILA ARAUJO CARNEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GESSYCA GUIMARAES LIMA GALVAO - DF0050454A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710319-13.2025.8.07.0010
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
AGUIA COSMETICOS E SALAO DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA FERNANDES CATSIAMAKIS - DF50431-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700997-72.2025.8.07.0008
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ARIVALDO FRANCK DE SOUZA RODRIGUES
SERGIO MAURO VELOSO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA LANELLY DE JESUS FRANCA - GO58658
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo
NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718510-68.2025.8.07.0003
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
JENIFFER SUELLEN HONORATO BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707260-95.2022.8.07.0018
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA
QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RICARDO FERREIRA DA SILVA - ES5389-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703621-69.2022.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDREA DE SOUZA GONCALVES - RJ163879-A
VICTOR MORQUECHO AMARAL - RJ182977-A
JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A
RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0709649-76.2024.8.07.0020
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARCUS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
PAULO HENRIQUE PRADO LIMA - DF39963-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICAErro de intepretação na linha: '
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705933-46.2025.8.07.0007
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
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EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS - DF23281-A
ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
MARILIA CENTENO DA MATTA E SILVA - DF21707-A
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Polo Passivo
A. L. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715579-57.2023.8.07.0005
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
P. D. M. S.
W. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Polo Passivo
W. R. D. S.
P. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
Terceiro(s) Interessado(s)
SOPHIA GABRIELA DE MORAES RODRIGUES
ANA CAROLINA DE MORAES RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716680-26.2023.8.07.0007
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
I. C. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
Polo Passivo
F. A. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
WENCELL ALVES DA SILVA - DF69894-A
CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752751-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FERREIRA
GEDIR BARBOSA FERREIRA
MANOEL ALMEIDA FERREIRA
SPEED INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR MENDONCA GONCALVES - DF25991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0702783-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compromisso (9606)
Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo
RAIZES SHAIENE OLIVEIRA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
Polo Passivo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0702087-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
LUCIO GUILHERME RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0705275-65.2024.8.07.0004
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ANDREIA CAMPELO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Polo Passivo
VALDETINO DE DEUS GODINHO
MADELEINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ANDREZZA BRITO REZENDE
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701147-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
Y. G. D. A.
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO - GO4249700-A
THAYMARA RODRIGUES GARCEZ - DF64371-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Y. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
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ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO - GO4249700-A
THAYMARA RODRIGUES GARCEZ - DF64371-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0749765-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
TATIANA LOBATO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO CARVALHO PAES LANDIM RIBEIRO - DF78218
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0720820-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
JOSE FELICIO BERGAMIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA - CE21237
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0704078-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VALDIR DORNELLES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0814733-78.2024.8.07.0016
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0742907-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
LIZETE MIRANDA FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715802-33.2025.8.07.0007
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DILAN AGUIAR PONTES
CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRAZZO VIVERE
Advogado(s) - Polo Ativo
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DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRAZZO VIVERE
DILAN AGUIAR PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745333-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
Polo Passivo
Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0703047-51.2019.8.07.0018
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANDERSON ARAUJO DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706807-74.2020.8.07.0017
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MARLENE PEREIRA DOS SANTOS
JEFFERSON DOS SANTOS CAXIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626eDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
IOLANDA STEFANI TEIXEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720917-34.2017.8.07.0001
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ALFREDO LOPES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo
VALDEON DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701300-56.2025.8.07.0018
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desvio de Função (11937)
Polo Ativo
MARCIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737980-28.2024.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SARA BREVES DE PAIVA REVOREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATA POLLYANA MATOS DOS SANTOS COSTA - DF70747
Polo Passivo
GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453-A
RACHEL BROCK - RS49636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0739385-65.2025.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
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KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
PATRICIA LEIRO GANEM - DF49557
Polo Passivo
NATHALIA MENEZES FONSECA
TATIANA MENEZES FONSECA
SILVIA FARIA DE MENEZES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HENRIQUE MOTTECY VERAS - DF34677
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708507-60.2021.8.07.0014
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
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GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDAErro de intepretação na linha: '
ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0716981-42.2024.8.07.0005
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WASHINGTON MOTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
ELIANE NUNES LEANDRO - DF83795
Polo Passivo
FLAVIA DOS SANTOS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715145-56.2023.8.07.0009
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Hipoteca (10494)
Polo Ativo
ELIAS BARBOSA DE SOUSA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
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PATRICIA MENDES - DF52650-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
ELIAS BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.Erro de intepretação na linha: '
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707216-44.2024.8.07.0006
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CT CONSIG COBRANCA E INFORMACOES LTDA
JORGE ALVES MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - SC44334-A
MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A
RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO - DF77539
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0732853-56.2017.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
SERGIO COIMBRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR - DF4059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0712080-55.2025.8.07.0018
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo
JOSE MARCIO DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0701658-63.2025.8.07.0004
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CASSIA DA SILVA RELVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0753592-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Aquisição (10447)
Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo
NILDA APARECIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ELAINE CRISTINA PORTELA RODRIGUES - BA57351
Polo Passivo
JOAQUIM CHAVANTE NETO
HUMBERTO ALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0707942-73.2024.8.07.0020
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
G. F. D. C. P.
R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA NOVAIS SOARES - DF46154-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo
R. P.
G. F. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
ANA PAULA NOVAIS SOARES - DF46154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
PEDRO FREIRE PASSUELLO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702652-69.2025.8.07.9000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
LUIZ EDUARDO LEMES FERREIRA
ACROS CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
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PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo
CRISTIANO BEZERRA DE CASTRO
CARLOS BOLIVAR DE ASSUMPCAO JUNIOR
MUNDO DAS GRAMAS SINTETICAS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
PATRICIA FRANCO RIBEIRO - DF79532
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712795-04.2023.8.07.0007
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
ELOIZA DE ALMEIDA CANDEIAS GOMES
LEANDRO ADIR GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO JOSE DA CRUZ - DF12595-A
Polo Passivo
RAIANE CASSIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701963-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
RAQUEL RODRIGUES BARBOSA
CENILDA RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0719391-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Associação (4897)
Polo Ativo
LOURENCO GONCALVES GUIMARAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ152394
Polo Passivo
ASS EXP ARTESAOS ART PLASTICOS MANIP ALIM F TOR TV BSB
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0743752-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
VANDERLEIA DA SILVA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
ANGELICIO CHAVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0731297-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
YOLANDA ANDREIA DE PAIVA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA FORATO ARAUJO - SP484069-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0749571-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0745850-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LINK CONECTIVIDADE E INSTALACOES LTDA
ELIANA RUBIM SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0755005-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0703600-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reiteração (13035)
Polo Ativo
RAFAEL BARBOZA MARQUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA - MG99474
Polo Passivo
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0753176-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OLGA MARIA PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0756761-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ESTER BATISTA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0755346-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LN COMERCIO DE MATERIAIS PARA MARCENARIA LTDA
LUIZ DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0749583-64.2025.8.07.0001
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
YAGO DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715387-51.2024.8.07.0018
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DENISE DE SA ANDRADE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707578-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
ANA LUISA LOIOLA CASTRO - DF51734-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES DA SILVA ASAKAZU - ME
MARIA DE LOURDES DA SILVA
ELSON RIBEIRO E POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0724696-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
MARLENE DE MENDONCA CHAHLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0704711-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ANTONIETA DA APARECIDA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0702415-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CLAUDIA CARDOZO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0754629-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remoção (10200)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIOLLA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0754803-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
VALTER DE SOUSA SALGADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JAMERSON LEON SILVA - MG88853
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0705182-62.2025.8.07.0006
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
C. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Polo Passivo
P. S. B.
M. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0748634-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JRH COMERCIO DE SUPLEMENTOS E MODA FITNESS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO ONE PARK MALL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo
0737559-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
BSB CINEMA PRODUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
Polo Passivo
EZZE SEGUROS S.A.
PRO AFFINITE CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ERICO VINICIUS MONNERAT LIMA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700124-28.2026.8.07.9000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Incidência sobre PDV (5918)
Polo Ativo
ALAOR JOSE BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
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GUSTAVO XAVIER BRANDAO - GO72710
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0755431-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
NEW TIME COMPANY LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo
JOAO MOREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0702000-68.2025.8.07.0006
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. H. D. O. P.
L. D. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
RODRIGO BARBOZA BORGES CARVALHO - DF49433-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706144-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
HELENA DE FATIMA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0701558-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Planos de saúde (12486)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
TATYANE MACHADO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0731581-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MAURILIO BASILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
JESSICA SILVA MARQUES - DF65026-A
Polo Passivo
ODILON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA DA PENHA SILVA MARQUES
MARLI DA SILVA DE CARVALHO
MAURICIO BASILIO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAÚJO
Processo
0741127-28.2025.8.07.0001
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
ERASMO HOLANDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DANTAS AMORIM - DF47155-A
NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - DF56239-A
EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO - DF27000-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0732135-38.2022.8.07.0016
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
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EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A
WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA - DF50019-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718476-81.2021.8.07.0020
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO GUIMARAES DA SILVA - SC62190-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/AErro de intepretação na linha: '
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703371-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
N. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
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GABRIELA MENDES FRANCA - DF72622-A
ALINE ROSADO OHLWEILER DA SILVEIRA - DF73206-A
MARIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ - DF79245
Polo Passivo
L. A. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo
0754083-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ALDEMIR GOUVEIA BARRETO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0752479-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN - SP407734
Polo Passivo
DRILLS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0751538-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NIVALDO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0752739-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
STEFANIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0753257-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Suspensão (10546)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703756-06.2025.8.07.0009
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
HAMANDA BILIO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO - GO66217
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0748998-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo
ANA MARIA MARTINS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0702301-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compensação (7709)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0745795-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo
EL CAMINO FOODS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EL CAMINO FOODS S.A.
RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA - SP3604310A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0741703-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - DF47823-A
FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF49248
JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF50315
Polo Passivo
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
André Gomes Alves
Processo
0752115-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
MARIA MARGARIDA ALVES BRAGA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0701365-66.2025.8.07.0013
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
I. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Processo
0711467-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de insumos (12485)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
LUCAS MENESES DA SILVA
C. F. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709212-07.2025.8.07.0018
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão (10546)
Polo Ativo
AGF IMPORT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO - SP419642
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711543-08.2024.8.07.0014
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
TIAGO AUED - MT9873-A
Polo Passivo
RICARDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MATHEUS LIRA RODRIGUES - DF61849
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0748741-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
FABRICALHAS CALHAS E RUFOS LTDA
CLEUDO FIGUEIREDO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BIRON CARDOSO LEITE - DF3631-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0723864-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. E. D. S. M.
M. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Polo Passivo
C. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SUSANA LEDA DE CARVALHO - DF38444-A
FABIO JOSE TORRES CIRAULO - DF21741-A
Terceiro(s) Interessado(s)
VIRGINIA MARIA DE AGUIAR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711376-13.2023.8.07.0018
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
EMIDIO DA CONCEICAO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Polo Passivo
SERVICES RENT COMERCIO E SERVICOS LTDA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JEFFERSON CRETTON RIBEIRO - RJ126815
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713383-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
LEONARDO SANTOS CAPISTRANO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Polo Passivo
RENATO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARCIO TOCANTINS COSTA - GO37754
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705910-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Custas (10658)
Polo Ativo
ARTUR BORONI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo
VEMCARD PARTICIPACOES S.A
PEAK INVEST SERVICOS FINANCEIROS E DE TECNOLOGIA S.A.
RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
RAFAEL DO BONFIM - SP395633
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0750143-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
BODY WORKS GYM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719366-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo
GIOVANI VERAS FANTINATI
CARMEN ELISABETH COELHO PITA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA - DF68444-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714269-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo
LAURINDO PREDIGER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0706826-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
P. B. C. L. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - DF16649-A
Polo Passivo
A. A. V. R. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAIO LINS E SILVA VILLA REAL
PEDRO LINS E SILVA VILLA REAL
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0714809-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo
THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0703587-82.2021.8.07.0001
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
EDUARDO VASCONCELLOS CASTANHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo
GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
CAIO INACIO DA SILVA - SP361426-A
JOAO RIBEIRO LIMA NETO - PA28545
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0748592-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo
MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS GOIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0744124-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Nulidade (8919)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo
KELLY CHRISTINA TEIXEIRA KERBER
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER - DF69834
ANELISE DE PAULA BATISTA - DF39545-A
Polo Passivo
DENISE MENDES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0713494-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
JOAO BATISTA VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0754077-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR
WRJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0726394-34.2024.8.07.0020
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
RAIMUNDO LEAL MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGENErro de intepretação na linha: '
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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#{pautaJulgamentoModelo.fim()}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5c1a626e
Brasília - DF, 16 de abril de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria