Conflito de Competência 0457717-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Conflito de Competência 0457717-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/09/2025, 14:23

Trânsito em julgado

16/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:51

Protocolo de Petição

25/08/2025, 14:35

Publicação

25/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no CC 202096/SP (2023/0457717-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483 AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO ADVOGADO: AROLDO BROLL - SP190586 SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2025 a 19/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 21:30

Não-Provimento

19/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no CC 202096/SP (2023/0457717-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483 AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO ADVOGADO: AROLDO BROLL - SP190586 SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 13/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no CC 202096/SP (2023/0457717-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483 AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO ADVOGADO: AROLDO BROLL - SP190586 SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 09/04/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no CC 202096/SP (2023/0457717-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENÇO - SP143483 AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO ADVOGADO: AROLDO BROLL - SP190586 SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/04/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 00:00