Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
04/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Partes do Processo
1. CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO (RECORRENTE)
Autor
2. LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
TAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA
OAB/RJ 178194·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA
OAB/RJ 077237·CPF·Representa: Autor
PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK
OAB/SP 376490·CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA STARZYNSKI BACCHI PELUSSI
OAB/SP 470747·CPF·Representa: Autor
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
OAB/SP 172687·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202854/RJ (2025/0087846-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA - RJ077237
TAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - RJ178194
RECORRIDO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A
OUTRO NOME: LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP172687
GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA - SP358725
ANA LUISA FERREIRA PINTO - SP345204
PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK - SP376490
PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOS - SP510349
MARIA CAROLINA STARZYNSKI BACCHI - SP470747A
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 14:13
Distribuição (sorteio)
04/04/2025, 13:30
Recebimento
17/03/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA
APELADO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB SP376490) ADVOGADO(A): ANA LUISA FERREIRA PINTO (OAB SP345204) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA STARZYNSKI BACCHI (OAB SP470747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5084825-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA
APELADO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB SP376490) ADVOGADO(A): ANA LUISA FERREIRA PINTO (OAB SP345204) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA STARZYNSKI BACCHI (OAB SP470747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084825-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER