Recurso Especial 5026272-37.2023.8.13.0701 - STJ

Recurso Especial 5026272-37.2023.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DURVAL DIAS DE ABREU JUNIOR CPF: 240.842.716-91 RÉU: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 17.774.738/0001-09 DESPACHO Sentença julgou procedente o pedido (ID 10162951142). Embargos declaratórios não acolhidos (ID 10178422136). Acórdão deu parcial provimento à apelação, para reduzir o valor da indenização (ID 10677997428). Embargos declaratórios não acolhidos, com imposição de multa (ID 10677997429). REsp parcialmente provido, para afastar a multa. Embargos declaratórios rejeitados. Novos embargos declaratórios rejeitados, com aplicação de multa. Trânsito em julgado certificado. (ID 10677997431) Custas, honorários e multa pela ré. Em caso de inadimplência, expedir CNPDP. Sem requerimentos em quinze dias, cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa. I.C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5026272-37.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

19/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:43

Trânsito em julgado

24/04/2026, 16:43

Publicação

26/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2204523/MG (2025/0099374-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL - MG113602 PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES - MG097956 GABRIELA LIMA E SILVA - MG176662 ISADORA FERREIRA SALLUM SIMOES - MG216537 EMBARGADO: DURVAL DIAS DE ABREU JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015 MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616 SILVANO LACERDA - MG086172 ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665 WESLEY DA SILVA FERREIRA - MG231356 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2204523/MG (2025/0099374-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL - MG113602 PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES - MG097956 GABRIELA LIMA E SILVA - MG176662 ISADORA FERREIRA SALLUM SIMOES - MG216537 EMBARGADO: DURVAL DIAS DE ABREU JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA - MG049015 MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616 SILVANO LACERDA - MG086172 ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665 WESLEY DA SILVA FERREIRA - MG231356 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2026, 13:55

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 17:32

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(18)