Habeas Corpus 0011513-62.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Contagem de Prazo para os BenefíciosHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Habeas Corpus Criminal · Luis Augusto de Sampaio Arruda 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Luis Augusto de Sampaio Arruda 3° Grau · TJSP · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:56

Protocolo de Petição

12/05/2025, 17:40

Publicação

12/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:20

Não conhecimento do habeas corpus

08/05/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 07:16

Recebimento

06/05/2025, 06:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/05/2025, 06:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 06:21

Documento (Certidão)

25/04/2025, 19:45

Publicação

08/04/2025, 00:44

Todas as movimentações(37)

Definitivo

23/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:56

Protocolo de Petição

12/05/2025, 17:40

Publicação

12/05/2025, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:20

Não conhecimento do habeas corpus

08/05/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 07:16

Recebimento

06/05/2025, 06:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/05/2025, 06:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 06:21

Documento (Certidão)

25/04/2025, 19:45

Publicação

08/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:30

Mero expediente

04/04/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 20:15

Recebimento

27/03/2025, 20:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/03/2025, 19:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 19:17

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:55

Publicação

12/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:30

Ato ordinatório

10/03/2025, 19:11

Documento (Certidão)

10/03/2025, 19:00

Publicação

24/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:40

Mero expediente

20/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:44

Redistribuição (sorteio)

18/02/2025, 16:00

Recebimento

17/02/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 11:30

Recebimento

14/02/2025, 14:39