Recurso Especial 0046178-09.2014.4.01.3700 - STJ

Recurso Especial 0046178-09.2014.4.01.3700 - STJ | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046178-09.2014.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior. Na oportunidade, as partes deverão requerer o que for de direito. São Luís, 24/07/2026 Servidor(a) (assinado digitalmente)

27/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:33

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 21:21

Protocolo de Petição

12/03/2026, 21:01

Publicação

12/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2205052/MA (2025/0103211-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PEDRO PAULO COSTA SOARES ADVOGADO: DANIEL BARROS E SILVA RAMOS - MA007453 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/03/2026, 23:59

Recebimento

20/02/2026, 11:56

Publicação

13/02/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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