Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. LINDA BATISTA (EMBARGANTE)
Autor
2. IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO
OAB/DF 59920·Representa: Autor
DEYR JOSE GOMES JUNIOR
OAB/DF 6066·CPF·Representa: Autor
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO
OAB/SC 23768·CPF·Representa: Autor
RONIVON NASCIMENTO BATISTA
OAB/SC 20266·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
EMBARGADO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/10/2025.
03/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 15:01
Redistribuição
02/10/2025, 08:01
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 17:13
Mudança de Classe Processual
19/09/2025, 17:20
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 09:36
Petição (Embargos de divergência)
18/09/2025, 16:16
Protocolo de Petição
18/09/2025, 15:52
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
EMBARGADO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
EMBARGADO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
23/08/2025, 10:21
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:06
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:06
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:04
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:04
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:02
Publicação
19/08/2025, 00:52
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
REQUERIDO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
DECISÃO A parte agravante, por meio da petição de fls. 969-970 (e-STJ), opõe-se ao julgamento virtual do agravo interno, pugnando pela "retirada de pauta da sessão virtual, ante a necessidade de destaque do presente feito para julgamento indicado através do presente pedido formulado, na forma do que autoriza o art. 8º, inc. II, 591/2.024, do Conselho Nacional de Justiça, com preferência no julgamento a ser determinada com a realização de sessão física, também como determina os parágrafos 1º e 2º, do suso referido artigo, em homenagem aos princípios Constitucionais basilares que são o devido processo legal e a ampla defesa e contraditório, dirimindo assim em definitivo a questão de direito com a oportunização de participação no julgamento e esclarecimentos de questões de fato, que são relevantes para o caso emoldurado" (fl. 970). É o relatório. Decido. O RISTJ criou Órgãos Julgadores virtuais com a finalidade de julgamento eletrônico de recursos, entre eles, o agravo interno. Durante o julgamento virtual, todos os Ministros que compõem a Turma têm acesso ao conteúdo integral do voto do Relator e dos autos processuais, e a sessão tem duração substancialmente maior do que o julgamento presencial, do que resulta um exame ainda mais acurado pelos Membros do Colegiado. Ademais, a parte requerente não demonstrou efetiva existência de questão de fato que necessite de esclarecimento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Oportunamente publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
18/08/2025, 00:00
Indeferimento
14/08/2025, 23:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 17:21
Protocolo de Petição
13/08/2025, 17:03
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
EMBARGADO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 11:45
Petição (Impugnação)
11/06/2025, 11:21
Protocolo de Petição
11/06/2025, 11:10
Publicação
04/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
EMBARGADO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
02/06/2025, 17:07
Publicação
27/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
RECORRIDO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:00
Recebimento
22/05/2025, 17:55
Provimento em Parte
22/04/2025, 16:23
Petição (Memoriais)
15/04/2025, 11:11
Petição (Memoriais)
15/04/2025, 11:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:54
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:50
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:48
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:45
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2141417/SC (2023/0138310-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: LINDA BATISTA
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
RECORRIDO: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO - SC023768
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF006066
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - DF059920
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF053281
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Conclusão (para julgamento)
18/09/2024, 13:26
Recebimento
17/09/2024, 18:55
Pedido de Vista
17/09/2024, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/09/2024, 09:41
Protocolo de Petição
12/09/2024, 22:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/09/2024, 18:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 17:52
Mandado (entregue ao destinatário)
11/09/2024, 08:10
Publicação
06/09/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:50
Inclusão em pauta
05/09/2024, 15:20
Conclusão (para julgamento)
03/05/2024, 07:06
Mudança de Classe Processual
02/05/2024, 20:40
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 20:20
Publicação
02/05/2024, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:41
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/04/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 09:44
Redistribuição
25/08/2023, 09:30
Recebimento
21/08/2023, 14:45
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 14:35
Documento (Certidão)
21/08/2023, 14:01
Publicação
28/06/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 19:18
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2023, 22:30
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 19:45
Petição (Impugnação)
14/06/2023, 17:06
Protocolo de Petição
14/06/2023, 17:03
Publicação
14/06/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 19:01
Ato ordinatório
13/06/2023, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
13/06/2023, 16:06
Protocolo de Petição
13/06/2023, 16:04
Publicação
13/06/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 18:55
Não Conhecimento de recurso
09/06/2023, 21:50
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 08:25
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2023, 08:01
Recebimento
27/04/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)
APELADO: LINDA BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321873-93.2018.8.24.0038/SC (Aditamento: 177) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)
APELADO: LINDA BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321873-93.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)
APELADO: LINDA BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321873-93.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO