Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de Massa Falida de S. Monteiro Ltda representado(a) por MARCO LUCIO SOUTO MAIOR ATHAYDE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de Luiz Carlos Alves Monteiro com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de Paulo Cezar Alves Monteiro com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de SB COMÉRCIO LTDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).
05/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 13:23
Trânsito em julgado
26/09/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 21:51
Protocolo de Petição
04/09/2025, 21:38
Publicação
04/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
EMBARGADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
INTERESSADO: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:37
Documentos
Intimação
•05/03/2026, 00:00
Intimação
•05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de SB COMÉRCIO LTDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).
05/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 13:23
Trânsito em julgado
26/09/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 21:51
Protocolo de Petição
04/09/2025, 21:38
Publicação
04/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
EMBARGADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
INTERESSADO: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
EMBARGADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
INTERESSADO: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 17:46
Protocolo de Petição
05/06/2025, 17:27
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
09/05/2025, 08:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 08:21
Publicação
09/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
EMBARGADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
INTERESSADO: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2025, 16:46
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:16
Protocolo de Petição
05/05/2025, 10:57
Publicação
29/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
AGRAVADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:10
Recebimento
23/04/2025, 15:35
Não-Provimento
22/04/2025, 16:52
Petição (Memoriais)
22/04/2025, 07:21
Protocolo de Petição
22/04/2025, 07:18
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2219961/AM (2022/0308506-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: S. MONTEIRO LTDA
REPRESENTADO POR: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE
ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - AM004563
AGRAVADO: SB COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 08:31
Protocolo de Petição
18/03/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 09:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 12:11
Protocolo de Petição
11/10/2024, 11:52
Petição (Memoriais)
16/09/2024, 20:21
Protocolo de Petição
16/09/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
03/06/2024, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2024, 15:10
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2024, 19:24
Retirada
19/03/2024, 14:44
Publicação
19/03/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:49
Inclusão em pauta
18/03/2024, 15:19
Documento (Certidão)
08/03/2024, 19:35
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2024, 17:04
Publicação
08/03/2024, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 19:09
Inclusão em pauta
07/03/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 17:51
Protocolo de Petição
27/02/2024, 17:40
Publicação
27/02/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 18:55
Não-Provimento
23/02/2024, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2023, 16:16
Protocolo de Petição
06/11/2023, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/05/2023, 15:41
Protocolo de Petição
23/05/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 14:21
Protocolo de Petição
20/12/2022, 14:11
Publicação
16/12/2022, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022, 19:22
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 16:07
Redistribuição
15/12/2022, 14:00
Distribuição
15/12/2022, 12:00
Distribuição
15/12/2022, 11:56
Conclusão (para decisão)
29/11/2022, 19:00
Petição (Impugnação)
29/11/2022, 15:56
Protocolo de Petição
29/11/2022, 15:51
Publicação
08/11/2022, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 19:02
Ato ordinatório
07/11/2022, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/11/2022, 20:11
Protocolo de Petição
03/11/2022, 20:03
Conclusão (para decisão)
19/10/2022, 09:30
Documento (Certidão)
18/10/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 07:41
Protocolo de Petição
17/10/2022, 07:40
Publicação
17/10/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 20:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)