Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. ESSOR SEGUROS S.A. (RECORRENTE)
Autor
2. FRANCISCO DE ASSIS FRANCA (RECORRIDO)
Reu
3. RUTE PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Reu
4. GABRIEL DA SILVA FRANÇA (RECORRIDO)
Reu
5. H C F (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
CESAR PAPASSONI MORAES
OAB/SP 196154·CPF·Representa: Autor
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994·CPF·Representa: Autor
DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR
OAB/SP 299601·CPF·Representa: Autor
MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI
OAB/SP 300683·CPF·Representa: Autor
DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 067669·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
22/05/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:16
Protocolo de Petição
05/05/2025, 10:56
Publicação
28/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1897379/SP (2020/0178227-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP132994
CESAR PAPASSONI MORAES - SP196154
ANDRÉ LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA
RECORRIDO: RUTE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA FRANÇA
RECORRIDO: H C F
REPRESENTADO POR: E C P C
ADVOGADOS: DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR - SP299601
MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683
INTERESSADO: HG SERVICE TUR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI
ADVOGADO: DALILA FELIX - SP220264
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, ocasionalmente, a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 15:00
Não-Provimento
22/04/2025, 16:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:53
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1897379/SP (2020/0178227-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP132994
CESAR PAPASSONI MORAES - SP196154
ANDRÉ LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA
RECORRIDO: RUTE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA FRANÇA
RECORRIDO: H C F
REPRESENTADO POR: E C P C
ADVOGADOS: DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR - SP299601
MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683
INTERESSADO: HG SERVICE TUR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI
ADVOGADO: DALILA FELIX - SP220264
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1897379/SP (2020/0178227-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP132994
CESAR PAPASSONI MORAES - SP196154
ANDRÉ LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA
RECORRIDO: RUTE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA FRANÇA
RECORRIDO: H C F
REPRESENTADO POR: E C P C
ADVOGADOS: DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR - SP299601
MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683
INTERESSADO: HG SERVICE TUR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI
ADVOGADO: DALILA FELIX - SP220264
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, ocasionalmente, a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 15:00
Não-Provimento
22/04/2025, 16:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:53
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1897379/SP (2020/0178227-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP132994
CESAR PAPASSONI MORAES - SP196154
ANDRÉ LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA
RECORRIDO: RUTE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA FRANÇA
RECORRIDO: H C F
REPRESENTADO POR: E C P C
ADVOGADOS: DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR - SP299601
MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683
INTERESSADO: HG SERVICE TUR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI
ADVOGADO: DALILA FELIX - SP220264
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 10:58
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 12:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/08/2023, 12:31
Recebimento
03/08/2023, 12:29
Protocolo de Petição
03/08/2023, 12:29
Documento (Certidão)
01/06/2023, 13:04
Redistribuição
01/06/2023, 08:06
Recebimento
31/05/2023, 19:43
Retirada de pauta
18/04/2023, 09:49
Mandado (entregue ao destinatário)
13/04/2023, 18:51
Publicação
04/04/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 19:05
Inclusão em pauta
03/04/2023, 15:59
Retirada de pauta
29/11/2022, 14:36
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
22/11/2022, 11:38
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:24
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2022, 21:49
Publicação
11/11/2022, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 19:27
Inclusão em pauta
09/11/2022, 19:25
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 13:28
Protocolo de Petição
24/09/2020, 13:28
Conclusão (para julgamento)
24/09/2020, 09:49
Documento (Certidão)
24/09/2020, 09:46
Mudança de Classe Processual
24/09/2020, 09:45
Remessa (outros motivos)
23/09/2020, 12:57
Publicação
23/09/2020, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020, 19:50
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial