Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco -
Vistos. Manifeste-se Companhia Aix quando ao parecer do administrador e MP. Int. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP)
25/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/05/2026, 16:19
Recebimento
13/05/2026, 14:45
Pedido de Vista
12/05/2026, 10:35
Documento (Certidão)
06/05/2026, 16:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/04/2026, 10:01
Protocolo de Petição
28/04/2026, 09:45
Publicação
16/04/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BARRAMAR S/A
EMBARGANTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - DF029542
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
EMBARGADO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 05/05/2026, às 14:00:00 horas.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco -
Vistos. Fls. 2040: Fica o administrador Nelson Garey novamente intimado para manifestação. Int. - ADV: MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/04/2026, 10:01
Protocolo de Petição
28/04/2026, 09:45
Publicação
16/04/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BARRAMAR S/A
EMBARGANTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - DF029542
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
EMBARGADO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 05/05/2026, às 14:00:00 horas.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco -
Vistos. Fls. 2040: Fica o administrador Nelson Garey novamente intimado para manifestação. Int. - ADV: MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP)
20/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 13:55
Recebimento
06/11/2025, 16:35
Pedido de Vista
04/11/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco - Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Habilitação de Crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de folhas 1945. - ADV: GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP), SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP)
28/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/10/2025, 16:54
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/10/2025, 17:08
Documento (Certidão)
17/09/2025, 14:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/09/2025, 11:51
Protocolo de Petição
16/09/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco - Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Habilitação de Crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP)
11/09/2025, 00:00
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BARRAMAR S/A
EMBARGANTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - DF029542
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
EMBARGADO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/09/2025, às 14:00:00 horas.
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:02
Publicação
05/08/2025, 00:49
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BARRAMAR S/A
RECORRENTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - DF029542
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
RECORRIDO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
DESPACHO Às fls. 4.263-4.265, vislumbrando a autocomposição como alternativa desejável para a solução da presente controvérsia, determinei a intimação das partes para manifestarem o interesse na realização de composição amigável. BARRAMAR S.A. manifestou-se favoravelmente (fl. 4.269), porém a COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES S.A. não concordou, alegando que já houve tratativas extrajudicialmente que revelaram ser altamente improvável que o processo de mediação possa colher frutos, retardando inutilmente o julgamento final do processo. Assim, postulou o prosseguimento do feito (fls. 4.274-4.276). Considerando que a remessa ao CEJUSC não deve ser imposta de forma obrigatória, devendo-se respeitar os princípios da autonomia da vontade e da autocomposição voluntária, prossiga-se com o feito, incluindo-se o processo em pauta para julgamento dos embargos de declaração pendentes. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
04/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/08/2025, 16:38
Ato ordinatório
01/08/2025, 14:30
Mero expediente
01/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016290-18.2002.8.26.0068/13 (068.01.2002.016290/13) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Barramar Mercantil S.a. - Nelson Garey - Tnl Pcs S.a. - - Beckmar International Ltda. - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Beckmar International Ltd - - Rodeland Overseas Ind. - - Trafegar - Engenharia e Participacoes S.c. Ltda - - Galli Scabello Construção Ltda - - Companhia Aix de Participações S/A - - Adilson Macari Teixeira - - Nelson Amaral de Oliveira - - Alexandre de Mendonca Wald - - Mariana Tavares Antunes - - RICARDO TEPEDINO - - Simone Lopes Cavalcanti - - Roberta Fernandes de Almeida - - Vitor José de Mello Monteiro - - Fabio Antonio Peccicacco -
Vistos. Manifeste-se o Administrador, em quinze dias, nos termos da decisão de folhas 1945. Após ao MP e conclusos (fls. 1901 e 1919). Int. - ADV: MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RICARDO TEPEDINO (OAB 143227/AC), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB 224350/SP)
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 06:21
Protocolo de Petição
14/07/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:31
Protocolo de Petição
03/07/2025, 20:17
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 09:45
Documento (Certidão)
02/07/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:26
Protocolo de Petição
13/06/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
12/06/2025, 16:15
Publicação
12/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BARRAMAR S/A
EMBARGANTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - DF029542
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
EMBARGADO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por BARRAMAR S.A. ao acórdão que não conheceu do recurso especial nos termos da seguinte ementa (fl. 4.210): PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. FALÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE HIGIDEZ DO CRÉDITO HABILITADO DE MAIOR VULTO. ORIGEM COMPROVADA. PROVA PERICIAL. REVISÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ÓBICE SUMULAR INVIABILIZADOR DO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. 1. Tendo o tribunal de origem reconhecido, com base em prova pericial cuja idoneidade não foi abalada, a higidez do crédito habilitado na falência, a revisão da referida conclusão encontra óbice na Súmula n. 7 do STJ. 2. A incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto à interposição pela alínea a do permissivo constitucional impede o conhecimento do recurso especial pela divergência jurisprudencial sobre a mesma questão. 3. Recurso especial não conhecido. A embargante suscita a presença de omissões no julgado, que justificam o manejo dos presentes declaratórios. Vislumbro, na hipótese, a autocomposição como alternativa desejável para a solução da controvérsia entre as partes. Com efeito, o art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil dispõe expressamente que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Da mesma forma, o art. 139, V, do CPC prescreve que o juiz deve promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Assim, em homenagem aos nobres objetivos do novel estatuto processual e nos termos do § 2º do art. 12 do Regimento Interno do CEJUSC/STJ, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem o interesse na realização da composição amigável, para que o feito seja remetido ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Tribunal. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
11/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2025, 11:44
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:40
Mero expediente
09/06/2025, 20:40
Retirada
22/04/2025, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2113032/SP (2015/0172762-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BARRAMAR S/A
EMBARGANTE: LUCIO BOAVENTURA GOMES
ADVOGADOS: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE011140
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA - RJ153027
MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
EMBARGADO: COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
MARIA AZEVEDO SALGADO E OUTRO(S) - SP159349A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:49
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:41
Retirada
07/11/2024, 11:11
Publicação
07/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:38
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 09:45
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/10/2024, 17:08
Publicação
04/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
02/10/2024, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
30/09/2024, 18:45
Publicação
25/09/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:20
Recebimento
23/09/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 15:48
Recebimento
23/09/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 08:23
Redistribuição
23/09/2024, 08:01
Recebimento
20/09/2024, 14:25
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:21
Recebimento
21/08/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 14:04
Documento (Certidão)
20/08/2024, 18:30
Cancelamento de Distribuição
20/08/2024, 18:26
Recebimento
20/08/2024, 17:25
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 17:14
Recebimento
24/06/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 08:45
Redistribuição
24/06/2024, 08:00
Recebimento
21/06/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 16:28
Recebimento
20/06/2024, 16:45
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
18/06/2024, 15:21
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:44
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:25
Publicação
07/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:11
Inclusão em pauta
06/06/2024, 15:32
Conclusão (para julgamento)
18/04/2024, 15:31
Recebimento
16/04/2024, 19:45
Pedido de Vista
16/04/2024, 18:05
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
09/04/2024, 18:20
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2024, 19:35
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
19/03/2024, 18:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/03/2024, 06:06
Protocolo de Petição
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2024, 17:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/03/2024, 14:11
Protocolo de Petição
08/03/2024, 13:59
Publicação
08/03/2024, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 19:09
Inclusão em pauta
07/03/2024, 16:18
Conclusão (para julgamento)
01/12/2023, 17:35
Mudança de Classe Processual
01/12/2023, 17:35
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 16:46
Publicação
01/12/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 18:56
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/11/2023, 06:10
Conclusão (para decisão)
27/09/2018, 17:04
Redistribuição
27/09/2018, 17:00
Recebimento
26/09/2018, 15:53
Conclusão (para decisão)
13/10/2017, 13:35
Redistribuição
13/10/2017, 09:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2017, 15:54
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/10/2017, 12:21
Protocolo de Petição
11/10/2017, 12:21
Mero expediente
05/09/2017, 07:11
Recebimento
05/09/2017, 07:07
Conclusão (para julgamento)
21/11/2016, 16:08
Petição (Petição (outras))
21/11/2016, 13:56
Recebimento
21/11/2016, 12:32
Ato ordinatório
21/11/2016, 10:44
Protocolo de Petição
21/11/2016, 10:40
Conclusão (para julgamento)
29/09/2016, 14:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)