Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, às 14:00:00 horas.
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 13:51
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
01/07/2025, 10:16
Protocolo de Petição
01/07/2025, 10:03
Publicação
24/06/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:15
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2025, 19:41
Protocolo de Petição
17/06/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 15:16
Protocolo de Petição
12/06/2025, 14:58
Publicação
10/06/2025, 00:37
Publicação
10/06/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
EMBARGADO: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGADO: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGADO: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti e a retificação do voto do relator, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A, nos termos do voto da Ministra Maria Isabel Gallotti e a retificação do voto do relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti e a retificação do voto pelo relator, por unanimidade, julgar prejudicados os embargos de declaração opostos por Conrado Raposo Alves e outros, nos termos do voto da Ministra Maria Isabel Gallotti e da retificação do voto do relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:10
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:10
Recebimento
25/04/2025, 15:15
Recurso prejudicado
22/04/2025, 16:09
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:50
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
EMBARGADO: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGADO: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGADO: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Conclusão (para julgamento)
18/02/2025, 18:59
Recebimento
18/02/2025, 17:45
Pedido de Vista
18/02/2025, 16:15
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
12/02/2025, 11:55
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/02/2025, 17:55
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/12/2024, 14:41
Documento (Certidão)
16/12/2024, 21:07
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/12/2024, 17:55
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/12/2024, 11:24
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:03
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:03
Publicação
25/11/2024, 05:22
Publicação
25/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
EMBARGADO: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGADO: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGADO: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/12/2024, às 14:00:00 horas.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2097019/SP (2022/0088622-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CONRADO RAPOSO ALVES
EMBARGANTE: MATHEUS ALVES GOULART URIOSTE
EMBARGANTE: VICTOR ALVES GOULART URIOSTE
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278
LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR - SP164025
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/12/2024, às 14:00:00 horas.
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 15:14
Inclusão em pauta
21/11/2024, 15:14
Retirada de pauta
21/10/2023, 20:41
Retirada de pauta
21/10/2023, 20:41
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2023, 14:56
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2023, 14:56
Publicação
05/10/2023, 05:47
Publicação
05/10/2023, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:16
Inclusão em pauta
04/10/2023, 15:14
Inclusão em pauta
04/10/2023, 15:14
Conclusão (para decisão)
21/09/2023, 15:46
Petição (Impugnação)
21/09/2023, 11:51
Protocolo de Petição
21/09/2023, 11:46
Petição (Impugnação)
19/09/2023, 17:56
Protocolo de Petição
19/09/2023, 17:51
Publicação
18/09/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório
14/09/2023, 19:48
Petição (Embargos de declaração)
14/09/2023, 19:11
Protocolo de Petição
14/09/2023, 18:58
Publicação
13/09/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 19:31
Ato ordinatório
12/09/2023, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2023, 17:21
Protocolo de Petição
12/09/2023, 17:18
Publicação
08/09/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 18:53
Ato ordinatório
06/09/2023, 06:10
Provimento
04/09/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2023, 21:43
Publicação
18/08/2023, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 19:05
Inclusão em pauta
17/08/2023, 16:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/01/2023, 14:16
Protocolo de Petição
26/01/2023, 14:12
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 09:19
Redistribuição
17/08/2022, 09:15
Distribuição
16/08/2022, 17:20
Conclusão (para decisão)
09/08/2022, 11:30
Petição (Impugnação)
09/08/2022, 11:06
Protocolo de Petição
09/08/2022, 11:01
Publicação
23/06/2022, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 19:24
Ato ordinatório
21/06/2022, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/06/2022, 19:06
Protocolo de Petição
21/06/2022, 19:04
Publicação
31/05/2022, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 18:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2022, 19:10
Conclusão (para decisão)
17/05/2022, 17:16
Petição (Impugnação)
17/05/2022, 15:41
Protocolo de Petição
17/05/2022, 15:39
Publicação
13/05/2022, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 18:06
Ato ordinatório
12/05/2022, 17:02
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2022, 16:21
Protocolo de Petição
12/05/2022, 16:18
Publicação
05/05/2022, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 18:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/05/2022, 11:50
Conclusão (para decisão)
18/04/2022, 17:24
Distribuição (competência exclusiva)
18/04/2022, 17:15
Recebimento
29/03/2022, 12:32
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)