ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
Autor
ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN
OAB/RJ 230525·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO
OAB/RJ 160419·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA
OAB/RJ 35142·CPF·Representa: Autor
SERGIO MAZZILLO
OAB/RJ 25538·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA
OAB/RJ 035142·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076688-95.2023.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Ação: 0103862-09.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00736045 AGTE: ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO OAB/RJ-160419 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA OAB/RJ-035142 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Certificado o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Comunique-se ao juízo de origem. (AV)
26/02/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REQUERIDO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REQUERIDO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
INTERESSADO: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
DECISÃO MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO - ESPÓLIO, por meio da Petição n. 01198704/2025 (fls. 412-413), informa que "considerando a homologação de Acordo nos autos do Inventário de nº 0103862-09.2005.8.19.0001, conforme fls. 400 / 401 destes autos, o presente Recurso perdeu seu objeto, pelo que se requer a extinção do feito, na forma do artigo 998, do Código de Processo Civil" (fl. 412). É o relatório. Decido. Diante da comunicação da homologação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 19:40
Recurso prejudicado
11/12/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 08:11
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 08:01
Documento (Certidão)
10/12/2025, 16:59
Protocolo de Petição
08/12/2025, 16:39
Documento (Certidão)
04/12/2025, 08:15
Recebimento
04/12/2025, 08:14
Recebimento
04/12/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076688-95.2023.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Ação: 0103862-09.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00736045 AGTE: ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO OAB/RJ-160419 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA OAB/RJ-035142 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Cumprida a determinação do Eminente Ministro João Otávio de Noronha (index 289 - fls. 387/388), referente à baixa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo celebrado entre as partes (index 404), devolvam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para que sejam adotadas as providências que entender cabíveis. (AV)
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076688-95.2023.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Ação: 0103862-09.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00736045 AGTE: ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO OAB/RJ-160419 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA OAB/RJ-035142 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Considerando o teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (index 289 - fls. 387/388), oficie-se ao juízo solicitado para que preste informações acerca da homologação do acordo protocolado no index 1152 dos autos originários. (AV)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REQUERIDO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REQUERIDO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
INTERESSADO: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
DECISÃO MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO - ESPÓLIO, por meio da Petição n. 01198704/2025 (fls. 412-413), informa que "considerando a homologação de Acordo nos autos do Inventário de nº 0103862-09.2005.8.19.0001, conforme fls. 400 / 401 destes autos, o presente Recurso perdeu seu objeto, pelo que se requer a extinção do feito, na forma do artigo 998, do Código de Processo Civil" (fl. 412). É o relatório. Decido. Diante da comunicação da homologação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 19:40
Recurso prejudicado
11/12/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 08:11
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 08:01
Documento (Certidão)
10/12/2025, 16:59
Protocolo de Petição
08/12/2025, 16:39
Documento (Certidão)
04/12/2025, 08:15
Recebimento
04/12/2025, 08:14
Recebimento
04/12/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076688-95.2023.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Ação: 0103862-09.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00736045 AGTE: ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO OAB/RJ-160419 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA OAB/RJ-035142 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Cumprida a determinação do Eminente Ministro João Otávio de Noronha (index 289 - fls. 387/388), referente à baixa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo celebrado entre as partes (index 404), devolvam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para que sejam adotadas as providências que entender cabíveis. (AV)
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076688-95.2023.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Ação: 0103862-09.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00736045 AGTE: ESPOLIO DE MARIA CLEA PEREIRA CARVALHO REP/P/S/INV CHRISTINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO OAB/RJ-160419 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA OAB/RJ-035142 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Considerando o teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (index 289 - fls. 387/388), oficie-se ao juízo solicitado para que preste informações acerca da homologação do acordo protocolado no index 1152 dos autos originários. (AV)
06/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2025, 22:41
Decurso de Prazo
30/10/2025, 22:40
Publicação
03/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
REQUERIDO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REQUERIDO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
DECISÃO Por meio da Petição n. 00744725/2025 (fl. 355), MARIA CLÉA PEREIRA DE CARVALHO (ESPÓLIO) e CHRISTINA MARIA DE CARVALHO (INVENTARIANTE) informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a suspensão do feito, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, até que a haja a respectiva homologação nos autos do processo originário" (fl. 355). A intimação de CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN (ESPÓLIO) e MARIA COUTINHO VAN ERVEN (INVENTARIANTE) para manifestação sobre a suspensão do feito não logrou êxito, conforme as certidões de fls. 376-377. É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que a parte embargante se manifeste sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 329-335. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 20:30
deferimento
30/09/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
29/09/2025, 08:00
Documento (Certidão)
24/09/2025, 10:15
Documento (Certidão)
24/09/2025, 10:14
Documento (Certidão)
08/09/2025, 14:18
Documento (Certidão)
08/09/2025, 14:17
Publicação
05/09/2025, 00:30
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 07:15
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
REQUERIDO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REQUERIDO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
DESPACHO MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO (ESPÓLIO) e CHRISTINA MARIA DE CARVALHO, por meio da Petição n.00744725/2025 (fls. 355-356), informam "a celebração de acordo entre as partes e, por conseguinte, requerer a suspensão do feito, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, até que a haja a respectiva homologação nos autos do processo originário" (fl. 355). Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intimem-se pessoalmente CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN (ESPÓLIO) e MARIA COUTINHO VAN ERVEN a fim de manifestarem-se sobre a requerida suspensão. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 11:10
Mero expediente
03/09/2025, 11:10
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 17:01
Documento (Certidão)
02/09/2025, 14:30
Documento (Certidão)
02/09/2025, 14:30
Retirada
26/08/2025, 04:37
Publicação
25/08/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
REQUERIDO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REQUERIDO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
DESPACHO MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO (ESPÓLIO) e CHRISTINA MARIA DE CARVALHO, por meio da Petição n.00744725/2025 (fls. 355-356), informam "a celebração de acordo entre as partes e, por conseguinte, requerer a suspensão do feito, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, até que a haja a respectiva homologação nos autos do processo originário" (fl. 355). Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intimem-se CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN (ESPÓLIO), MARIA COUTINHO VAN ERVEN a fim de manifestarem-se sobre a requerida suspensão. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
22/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 20:40
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:21
Protocolo de Petição
18/08/2025, 17:56
Publicação
08/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
EMBARGADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:16
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 17:36
Retirada
25/06/2025, 10:42
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
EMBARGADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 16:02
Petição (Impugnação)
23/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
23/05/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 15:45
Documento (Certidão)
22/05/2025, 15:30
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
EMBARGADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 16:29
Publicação
05/05/2025, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
AGRAVADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:36
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
AGRAVADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
AGRAVADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 14:30
Redistribuição
13/03/2025, 08:02
Recebimento
13/03/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:05
Publicação
13/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
AGRAVADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
REPRESENTADO POR: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Distribuição
11/03/2025, 16:01
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:30
Distribuição
25/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
14/02/2025, 18:00
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781179/RJ (2024/0407671-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA CLEA PEREIRA DE CARVALHO
AGRAVANTE: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: SERGIO MAZZILLO - RJ025538
BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO - RJ160419
BRUNA DE SALLES MONIZ GENN - RJ230525
AGRAVADO: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN
AGRAVADO: MARIA COUTINHO VAN ERVEN
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA - RJ035142
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 13:01
Protocolo de Petição
09/12/2024, 12:41
Publicação
14/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/11/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)