Agravo em Recurso Especial 5000339-19.2011.8.21.0068 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000339-19.2011.8.21.0068 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000339-19.2011.8.21.0068/RS RELATOR: PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR: SANDRO JOSE DILL ADVOGADO(A): AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A): TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) ADVOGADO(A): MARCELO LAUX VOLKWEISS (OAB RS138284) RÉU: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RECH (OAB RS023078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 21/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBC1CIV Número: 50003391920118210068/TJRS

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:04

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:04

Publicação

26/06/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2604583/RS (2024/0098222-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SANDRO JOSE DILL ADVOGADOS: AIRAM MARTINS DOS SANTOS - RS042032 MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS - RS048740 TIAGO GEGLER SANTOS - RS102260 EMBARGADO: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA OUTRO NOME: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO RECH - RS023078 DALTRO SCHUCH - RS026144 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2604583/RS (2024/0098222-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SANDRO JOSE DILL ADVOGADOS: AIRAM MARTINS DOS SANTOS - RS042032 MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS - RS048740 TIAGO GEGLER SANTOS - RS102260 EMBARGADO: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA OUTRO NOME: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO RECH - RS023078 DALTRO SCHUCH - RS026144 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:45

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO JOSE DILL (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A): TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RECH (OAB RS023078) TESTEMUNHA: ANDRÉ VICENTE REICHERT - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de setembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000339-19.2011.8.21.0068/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO JOSE DILL (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A): TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RECH (OAB RS023078) TESTEMUNHA: ANDRÉ VICENTE REICHERT - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de julho de 2023, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000339-19.2011.8.21.0068/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO JOSE DILL (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A): TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RECH (OAB RS023078) TESTEMUNHA: ANDRÉ VICENTE REICHERT - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000339-19.2011.8.21.0068/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

17/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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