7. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO)
Autor
3. BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/DF 6517·CPF·Representa: Autor
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO
OAB/SP 248527·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS
OAB/DF 56343·CPF·Representa: Autor
VICENTE COELHO ARAUJO
OAB/DF 13134·CPF·Representa: Autor
MARCELLO ALFREDO BERNARDES
OAB/RJ 67319·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGANTE: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
EMBARGADO: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGADO: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGADO: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGADO: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/06/2026, às 14:00:00 horas.
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/04/2026, 13:14
Recebimento
07/04/2026, 18:55
Pedido de Vista
07/04/2026, 17:25
Petição (Impugnação)
18/03/2026, 20:11
Protocolo de Petição
18/03/2026, 19:11
Publicação
13/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGANTE: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
EMBARGADO: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGADO: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGADO: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGADO: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGANTE: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
EMBARGADO: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGADO: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGADO: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGADO: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:01
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 13:31
Protocolo de Petição
10/02/2026, 12:13
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
26/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
26/05/2025, 17:27
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGANTE: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
JOAQUIM EUGENIO G. DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
EMBARGADO: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGADO: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGADO: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGADO: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 19:11
Protocolo de Petição
14/05/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:26
Protocolo de Petição
07/05/2025, 19:02
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGANTE: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGANTE: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGANTE: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
EMBARGADO: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGADO: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
JOAQUIM EUGENIO G. DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto do relator acolhendo parcialmente os embargos de declaração, e o voto da Ministra Maria Isabel Gallotti rejeitando os embargos de declaração, divergindo do relator, e o voto do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando o relator, e o voto do Ministro Marco Buzzi acompanhando a divergência, e o voto do Ministro João Otávio de Noronha acompanhando o relator, por maioria, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do relator. Votaram vencidos os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi. Votaram com o Sr. Ministro Raul Araújo os Srs. Ministros João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 17:30
Recebimento
30/04/2025, 14:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/04/2025, 16:20
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 2061199/RJ (2020/0079615-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EMBARGANTE: MANUFATURA DE ROUPAS LORD LTDA
EMBARGANTE: RAUL SÉRGIO HACKER
EMBARGANTE: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
ADVOGADOS: VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134
LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO - SP248527
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - RJ166244
MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319
EMBARGADO: SPEEDO INTERNACIONAL LIMITED
EMBARGADO: SPEEDO HOLDINGS BV
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
JOAQUIM EUGENIO G. DA SILVA GOULART PEREIRA - RJ085629
NATALIA BARZILAI - RJ160275
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:57
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 12:30
Documento (Certidão)
13/11/2024, 12:15
Documento (Certidão)
22/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
22/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
22/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
22/10/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
21/10/2024, 19:21
Protocolo de Petição
21/10/2024, 19:01
Publicação
15/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/10/2024, 15:36
Documento (Certidão)
14/10/2024, 15:35
Publicação
14/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:28
Ato ordinatório
11/10/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
10/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
10/10/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 12:41
Protocolo de Petição
08/10/2024, 12:27
Publicação
03/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
02/10/2024, 14:40
Recebimento
30/09/2024, 22:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2024, 16:07
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/09/2024, 14:36
Documento (Certidão)
17/09/2024, 13:36
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/09/2024, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2024, 14:22
Publicação
30/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 15:42
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 08:45
Petição (Impugnação)
07/08/2024, 16:41
Protocolo de Petição
07/08/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 07:51
Publicação
02/07/2024, 05:14
Protocolo de Petição
01/07/2024, 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:16
Ato ordinatório
28/06/2024, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
28/06/2024, 20:01
Protocolo de Petição
28/06/2024, 19:48
Publicação
21/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:11
Recebimento
19/06/2024, 21:15
Provimento em Parte
18/06/2024, 15:40
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
11/06/2024, 17:50
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/06/2024, 18:15
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
21/05/2024, 15:38
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/05/2024, 14:29
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:30
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
14/05/2024, 15:01
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 15:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2024, 14:46
Protocolo de Petição
07/05/2024, 12:09
Documento (Certidão)
07/05/2024, 11:02
Publicação
03/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:38
Inclusão em pauta
02/05/2024, 15:14
Conclusão (para julgamento)
03/04/2023, 14:35
Mudança de Classe Processual
03/04/2023, 14:35
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 09:27
Publicação
03/04/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023, 18:52
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial