GATTO NERO RESTAURANTE LTDA. (RESTAURANTE IL CAPITALE)
Reu
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO
OAB/SP 369153·CPF·Representa: Autor
THATIANE ROCHA ALVES
OAB/SP 449645·CPF·Representa: Autor
MARCOS CÉSAR DA SILVA
OAB/SP 163068·CPF·Representa: Autor
WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
OAB/SP 342639·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO
OAB/SP 259722·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1072632-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Bernacca Participacoes Ltda. - Gatto Nero Restaurante Ltda. (Restaurante Il Capitale) -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. Retirem-se a tarja de sentença. Esclareço que o procedimento prosseguiu nos autos em apenso. Assim, determino sejam os atos praticados naqueles. Intimem-se. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), THATIANE ROCHA ALVES (OAB 449645/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/SP), WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS (OAB 342639/SP), LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP)
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:33
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718861/SP (2024/0294864-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GATTO NERO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: MARCOS CÉSAR DA SILVA - SP163068
AGRAVADO: BERNACCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722
WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - SP342639
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153
BARBARA LOPES RAMACIOTI - SP435673
THATIANE ROCHA ALVES - SP449645
DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739
MICHEL GODOI BUENO - SP497517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:31
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718861/SP (2024/0294864-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GATTO NERO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: MARCOS CÉSAR DA SILVA - SP163068
AGRAVADO: BERNACCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722
WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - SP342639
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153
BARBARA LOPES RAMACIOTI - SP435673
THATIANE ROCHA ALVES - SP449645
DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739
MICHEL GODOI BUENO - SP497517
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718861/SP (2024/0294864-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GATTO NERO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: MARCOS CÉSAR DA SILVA - SP163068
AGRAVADO: BERNACCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722
WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - SP342639
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153
BARBARA LOPES RAMACIOTI - SP435673
THATIANE ROCHA ALVES - SP449645
DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739
MICHEL GODOI BUENO - SP497517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:31
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718861/SP (2024/0294864-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GATTO NERO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: MARCOS CÉSAR DA SILVA - SP163068
AGRAVADO: BERNACCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722
WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - SP342639
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153
BARBARA LOPES RAMACIOTI - SP435673
THATIANE ROCHA ALVES - SP449645
DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739
MICHEL GODOI BUENO - SP497517
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Erro ou Recusa na Comunicação
20/11/2024, 00:06
Publicação
18/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 08:31
Redistribuição
14/11/2024, 08:01
Recebimento
13/11/2024, 19:45
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 19:35
Ato ordinatório
13/11/2024, 19:10
Distribuição
13/11/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
11/11/2024, 18:43
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 10:31
Protocolo de Petição
17/10/2024, 10:11
Publicação
03/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 12:45
Petição (Impugnação)
24/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
24/09/2024, 11:32
Publicação
17/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2024, 14:41
Protocolo de Petição
16/09/2024, 14:25
Publicação
10/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)