Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
20/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
1. PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
VIRGILIO ROSA FILHO
OAB/MG 036557·CPF·Representa: Autor
RAPHAELLA SENA BRUNO
OAB/MG 109827·CPF·Representa: Autor
MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA
OAB/MG 184354·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO BATISTA DE ABREU
OAB/MG 025158·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
OAB/MG 091046·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
28/05/2025, 16:53
Publicação
06/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2315709/BA (2023/0074605-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
RAPHAELLA SENA BRUNO - MG109827
MARCELO VAZ BUENO - MG108028
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA - MG184354
NATALIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG158233
AGRAVADO: BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:24
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2315709/BA (2023/0074605-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
RAPHAELLA SENA BRUNO - MG109827
MARCELO VAZ BUENO - MG108028
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA - MG184354
NATALIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG158233
AGRAVADO: BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2315709/BA (2023/0074605-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
RAPHAELLA SENA BRUNO - MG109827
MARCELO VAZ BUENO - MG108028
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA - MG184354
NATALIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG158233
AGRAVADO: BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 17:45
Petição (Impugnação)
05/07/2023, 16:56
Protocolo de Petição
05/07/2023, 16:54
Publicação
15/06/2023, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 19:23
Ato ordinatório
14/06/2023, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/06/2023, 12:46
Protocolo de Petição
14/06/2023, 12:41
Publicação
23/05/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 18:53
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial