BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI
OAB/RS 064256·CPF·Representa: Autor
LEANDRO MALTA MARTINS
OAB/RS 051726·CPF·Representa: Autor
SHANA DORA GOMES
OAB/RS 073641·CPF·Representa: Autor
RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES
OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MALTA MARTINS
OAB/RS 051672·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011416-22.2017.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50127347420168210001/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
EMBARGANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA
ADVOGADO(A): Vinicius Malta Martins (OAB RS051672)
ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726)
ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624)
EMBARGANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624)
ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726)
ADVOGADO(A): Vinicius Malta Martins (OAB RS051672)
EMBARGANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO(A): Vinicius Malta Martins (OAB RS051672)
ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726)
ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624)
EMBARGADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): SHANA DORA GOMES (OAB RS073641)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES (OAB RS068464)
ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 70 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA12CVFC
Número: 50114162220178210001/TJRS
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
27/05/2025, 15:33
Publicação
05/05/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500953/RS (2023/0383422-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA
AGRAVANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA
AGRAVANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624
AGRAVADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: SHANA DORA GOMES - RS073641
JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI - RS064256
EDUARDO VIELMO CÔRTES - RS068464
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:25
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500953/RS (2023/0383422-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA
AGRAVANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA
AGRAVANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624
AGRAVADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: SHANA DORA GOMES - RS073641
JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI - RS064256
EDUARDO VIELMO CÔRTES - RS068464
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500953/RS (2023/0383422-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA
AGRAVANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA
AGRAVANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624
AGRAVADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: SHANA DORA GOMES - RS073641
JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI - RS064256
EDUARDO VIELMO CÔRTES - RS068464
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:25
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2500953/RS (2023/0383422-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA
AGRAVANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA
AGRAVANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624
AGRAVADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: SHANA DORA GOMES - RS073641
JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI - RS064256
EDUARDO VIELMO CÔRTES - RS068464
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 09:30
Publicação
30/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2024, 18:50
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 17:16
Petição (Impugnação)
23/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
23/10/2024, 15:50
Publicação
23/10/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 09:41
Protocolo de Petição
21/10/2024, 09:20
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
01/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
01/10/2024, 15:12
Publicação
01/10/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2024, 17:51
Protocolo de Petição
30/09/2024, 17:39
Publicação
30/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/09/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 10:39
Redistribuição
18/12/2023, 08:03
Recebimento
13/12/2023, 12:08
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 11:36
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 10:36
Distribuição (competência exclusiva)
16/11/2023, 10:00
Recebimento
19/10/2023, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624)
APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672)
APELANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624)
APELADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SHANA DORA GOMES (OAB RS073641) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES (OAB RS068464) ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5011416-22.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624)
APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672)
APELANTE: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624)
APELADO: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SHANA DORA GOMES (OAB RS073641) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES (OAB RS068464) ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5011416-22.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER