Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: VRN - CONFECCOES LTDA
REQUERENTE: DALIA ROSA DE FARIA
REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: VRN - CONFECCOES LTDA
REQUERENTE: DALIA ROSA DE FARIA
REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD no RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: VRN - CONFECCOES LTDA
REQUERENTE: DALIA ROSA DE FARIA
REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:34
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 09:00
Petição (Pedido de reconsideração)
03/11/2025, 19:01
Protocolo de Petição
03/11/2025, 18:49
Publicação
24/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: VRN - CONFECCOES LTDA
REQUERENTE: DALIA ROSA DE FARIA
REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: VRN - CONFECCOES LTDA
REQUERENTE: DALIA ROSA DE FARIA
REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 15:45
Petição (Pedido de reconsideração)
11/09/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/09/2025, 15:49
Publicação
21/08/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
EMBARGANTE: DALIA ROSA DE FARIA
EMBARGANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
EMBARGANTE: DALIA ROSA DE FARIA
EMBARGANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
27/05/2025, 15:15
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
EMBARGANTE: DALIA ROSA DE FARIA
EMBARGANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: FERNANDO MARQUES FAUSTINO - GO021018
EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 09:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2025, 10:01
Protocolo de Petição
14/05/2025, 09:49
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 21:51
Protocolo de Petição
12/05/2025, 21:36
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE: DALIA ROSA DE FARIA
AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: ANA KARINA ARIANO DE FARIA - GO051480
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:35
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE: DALIA ROSA DE FARIA
AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: ANA KARINA ARIANO DE FARIA - GO051480
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE: DALIA ROSA DE FARIA
AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: ANA KARINA ARIANO DE FARIA - GO051480
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 09:10
Redistribuição
06/03/2025, 08:45
Recebimento
05/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 06:15
Publicação
05/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE: DALIA ROSA DE FARIA
AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: ANA KARINA ARIANO DE FARIA - GO051480
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 22:00
Distribuição
26/02/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 17:30
Documento (Certidão)
17/02/2025, 17:15
Publicação
12/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2772686/GO (2024/0395029-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VRN - CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE: DALIA ROSA DE FARIA
AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO: ANA KARINA ARIANO DE FARIA - GO051480
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311
NATALIA FINOTTI AZEREDO - GO044613
FÁBIO BATISTA LIMA - GO026118
SIMONE FERREIRA DA SILVA - GO027037
CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES - GO057825
INTERESSADO: FRANCIELL RODRIGUES ROSA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
10/12/2024, 16:47
Publicação
18/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Ato ordinatório
13/11/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)